Augusto Estivalete, conhecido como Guto Estivalete, é o candidato mais jovem a concorrer nas Eleições Municipais de 2024. Aos 17 anos, ele busca uma vaga na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, pelo PDT. No entanto, sua candidatura enfrenta um obstáculo jurídico: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu a candidatura devido à idade do adolescente.

A Constituição Federal determina que um candidato a vereador deve ter, no mínimo, 18 anos até o dia da posse. O regimento interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves prevê que a cerimônia de posse ocorra em 1º de janeiro do primeiro ano do mandato. Contudo, Guto só completará 18 anos em 18 de março de 2025, o que o impede de atender à exigência legal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento da candidatura, argumentando que, mesmo emancipado, Guto não possui a idade mínima para o exercício do mandato de vereador. O TRE-RS acatou a argumentação, ressaltando que a Constituição Federal estabelece que apenas maiores de 18 anos são criminalmente imputáveis, o que inclui a responsabilidade por eventuais crimes eleitorais.

Augusto, que nasceu em Porto Alegre e é filho de um advogado e de uma relações públicas, destacou ao Metrópoles que sua candidatura visa renovar a política local, marcada pela predominância de homens mais velhos. “Eu defendo a educação, o esporte, o turismo, o futuro e a juventude, e também a acessibilidade e a diversidade”, afirmou.

Apesar do indeferimento, Guto e sua equipe jurídica ainda podem recorrer da decisão. Além disso, há a possibilidade de que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves altere seu regimento interno, permitindo que ele assuma o cargo, caso seja eleito. No entanto, essa solução depende de várias condições e decisões que ainda estão em aberto.