Entidades e professores da rede municipal de ensino de São Paulo afirmam que as bonecas artesanais e antirracistas que foram compradas pela prefeitura e entregues para as 3 mil unidades de educação infantil não representam o fenótipo da criança negra e nem andina, o que tem dificultado a política educacional antirracista.

“As bonecas não representam de forma alguma nossas crianças negras e nem andinas. Um desrespeito ao fenótipo com uma forma de caricatura: olhos cinzas, sem pescoço, cabeças desproporcionais ao corpo, sem calçados remetendo ao tempo de escravizados”, afirmou uma professora da rede municipal, que prefere não se identificar.

A docente ainda complementa: “A maioria das crianças não se interessa. Algumas sentiram medo. As crianças não se veem naquelas bonecas. Espero que a secretaria de educação entenda que não se trabalha o racismo estrutural de qualquer forma. Tem que respeitar”.

A advogada Shirley Candido Claudino, que participa do coletivo ‘Black Sisters in Law’ e atua junto a OAB dentro de comissões de igualdade racial, defende que não há representatividade nas bonecas.

“Eu não me vejo representado naqueles bonecos. Eu diria até que são bonecos que podem, porventura, até causar situações de racismo, dentro das atividades que se foram propostas utilizando esse material. Acho que o material é um material de má qualidade. Acredito que não foi estudado pedagogicamente, em termos de material, em termos de aplicação disso dentro da educação infantil”.

“É um material de péssima qualidade. É um material estereotipado, que não traz em si características humanas. Nitidamente é uma caricatura, sabe? Porque são bonecos que são feios. Não trazem traços humanos. Eles pintam olhos gigantes. Os bonecos não estão calçados. E aí a gente pode falar de várias questões. A gente pode falar da questão de pedagogia da identidade. A gente pode falar da questão étnica”.

Ainda conforme Shirley, professoras relataram a ela sobre a questão de identidade e dificuldade em trabalhar a representatividade nas escolas.

“Eu tive contato com uma professora que também já foi coordenadora e ela estava me falando sobre a questão das bonecas. Como que você trabalha uma pedagogia antirracista dentro do escopo da identidade, do empoderamento da personalidade da identidade dessas crianças? E você trabalha com um material que não é um material que corresponde à imagem dessa criança, né?

O contrato entre a Secretaria de Educação e a empresa Ateliê Quero Quero para a aquisição de 128 mil bonecas foi assinado em 29 de dezembro de 2022 e não houve licitação. O valor total foi de R$ 17 milhões.

O Ministério Público e Tribunal de Contas do Município receberam denúncias em janeiro e fevereiro deste ano, e pediram esclarecimentos à prefeitura sobre o processo da contratação (veja mais abaixo).

A compra foi anunciada à imprensa no dia 21 de março de 2023. Na nota divulgada na época, a prefeitura afirmou que bonecas e bonecos negros e bolivianos seriam destinados para escolas de educação infantil para atividades de cunho pedagógico e antirracista.

“A coleção exclusiva foi confeccionada para a Secretaria Municipal de Educação a partir dos princípios do currículo da cidade e do perfil dos alunos atendidos pelas escolas municipais. As bonecas estão divididas em kits com oito itens, compostos por três bonecos negros, três bonecas negras, um boneco boliviano, uma boneca boliviana e um boneco bebê negro. Cada unidade vai receber entre três e cinco kits, a depender do tamanho da escola”, divulgou.

Três meses após a entrega nas escolas, o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin) encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Educação pedindo para que os kits com bonecos e bonecas fossem retirados.

“A ausência de identidade étnica inviabiliza o desenvolvimento da ideia de pertencimento, e não corrobora para elevar a autoestima das crianças negras. A privação de sapatos nos bonecos(as) reforça a tese de que não houve cuidado com os fatos históricos, considerando que não usar sapatos era uma característica escrava no Brasil Colônia. Sapatos para os negros era símbolo de libertação e nivelamento aos brancos”, disse o sindicato no ofício, encaminhado em 26 de junho de 2023.

Além disso, o Sedin alegou que o material usado na confecção dos brinquedos não demonstrava “nenhuma preocupação com o conceito de beleza enfatizado no currículo para uma educação antirracista”.

“Tanto a escolha do material, quanto a confecção, expressam características de produção em grande escala, sem preocupação com os contornos corporais (bonecos sem pescoço), traços faciais estereotipados (olhos desproporcionais e cinzas) e cabelos apenas na metade da cabeça, desconsiderando uma das principais característica do povo negro”, afirmou a entidade.

Ainda no ofício, o Sedin ressaltou que, atualmente, “o mercado já dispõe de uma variedade de modelos de bonecas (mesmo de pano) que retratam a fenotipia e a beleza da criança negra”.

Em resposta ao sindicato, a Secretaria Municipal de Educação afirmou, na época, que foram escutadas mulheres negras e bolivianas que evidenciaram pontos importantes para a fabricação dos kits e que eles não pretendiam retratar pessoas reais, mas possibilidades de brincadeiras e aprendizagens.

Já em relação à ausência de sapatos, a pasta afirmou ao Sedin que “se por um lado a ausência deles historicamente marca corpos negros escravizados, por outro apresenta possibilidades de contato com a natureza a partir dos pés, principalmente quando falamos de corpos infantis”.

Ao g1, Claudete Alves da Silva, presidente do sindicato, defendeu a retirada das bonecas das escolas.

“Os professores acharam inapropriado as bonecas para trabalhar com a questão das diversidades devido o distanciamento estético de nossas crianças. Muitas crianças as acharam muito feia e alguns até ficaram com medo. As bonecas têm mais aparência de espantalhos do que de crianças, sem contar a péssima produção e material inadequado para higienizar”.

Em nota, o advogado da empresa Ateliê Quero Quero afirmou que a coleção de bonecas “foi desenvolvida especialmente para compor o trabalho de educação antirracista da PMSP [prefeitura de São Paulo] com estudos de estampas, serigrafia, tons de pele e diversidade de modelo e tons de cabelos.”

Ainda conforme a nota, a empresa “fez toda a gestão de logística, elaboração de arte e designer, desenvolvimento de guia pedagógico e coordenação para que cada escola recebesse o seu kit presencialmente ‘porta a porta’ e no ato da entrega fizesse a conferência de qualidade/quantidade e recebesse acesso ao guia pedagógico que acompanhou a coleção”.

Contrato de R$ 17 milhões

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apuram sobre como foi feito o processo de compra no valor de R$ 17,2 milhões pela prefeitura. Os órgãos pediram esclarecimentos ao Executivo após denúncias terem sido protocoladas em janeiro e fevereiro deste ano.

Em nota, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disse que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites previstos em lei e que a pasta cotou preços um ano atrás para compras de bonecas.

Ao g1, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo afirmou que recebeu no dia 16 de fevereiro a representação do deputado estadual Antonio Donato (PT) sobre possíveis irregularidades na aquisição, por inexigibilidade de licitação de kits de bonecos para unidades educacionais de educação infantil.

“O TCMSP questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre a compra e aguarda respostas que serão então analisadas pela área técnica do Tribunal”, afirmou o órgão.

Na representação feita ao TCM, o deputado afirmou que “causa estranheza a justificativa de que apenas a empresa contratada poderia produzir os bonecos de acordo com a especificação exigida, já que a empresa não é especializada nesse tipo de produção”, além da falta de pesquisa de preço.

A representação ainda cita sobre as bonecas terem sido criticadas por ativistas por “não representarem adequadamente o fenótipo da criança negra, violando os princípios da política educacional antirracista”.

O Ministério Público também questionou a prefeitura sobre a compra dos bonecos após uma denúncia ter sido protocolada em janeiro deste ano.

“No dia 23 de janeiro de 2024, foi protocolado na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital denúncia a respeito do assunto. Foi encaminhado ofício aos representados para se manifestarem”, disse o órgão.

O que diz a Secretaria Municipal de Educação?

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites previstos em lei. Vale reforçar que a pasta cotou preços um ano atrás para compras de bonecas de pano distribuídas para alunos da rede municipal.

A empresa Brasil Air, uma das consultadas, por exemplo, presentou na ocasião o valor de R$ 118,50 por boneca. Portanto, o preço pago à época, pela prefeitura – R$ 135,00 por boneca -, está encaixado dentro da margem de correções inflacionárias do período. A propósito, o valor hoje no catálogo da empresa Quero Quero praticado no mercado é de mais de R$ 158,00, fora o frete. Portanto, acima do preço pago pela Prefeitura de São Paulo.

Além disso, o preço pago à época, pela prefeitura, à empresa Quero Quero é compatível ao valor cobrado por ela a clientes privados e públicos no País inteiro. Nos dois casos, o valor ainda leva em conta despesas com a logística de distribuição para alunos de cerca de 3,1 mil unidades escolares.

A administração municipal está à disposição dos órgãos de fiscalização competentes para quaisquer esclarecimentos”.

O que diz a empresa contratada?

Em nota, o advogado Mario Tavares Neto afirma que a empresa Ateliê Quero Quero recebeu ofício do Ministério Público de São Paulo solicitando informações sobre a contratação, e ressalta que não há processo judicial.

“Temos certeza de que os esclarecimentos e documentos a serem apresentados comprovarão a lisura do procedimento adotado, valendo ressaltar que referido procedimento corre em sigilo por determinação do próprio MPSP. Não há processo judicial e a empresa não está sendo acusada de absolutamente nada”.

Sobre o TCM, o advogado afirma que não foi enviado ofício ou notificação sobre o caso, “sendo desconhecido para empresa qualquer apuração do referido órgão”.

“Informamos, ainda, que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites legais e que o preço incluía além dos custos inerentes à produção, a logística para entrega em cada uma das mais de 3.000 (três mil) unidades de ensino. Atualmente o valor de cada boneca é vendido pelo preço de R$ 148,50 mais frete (a calcular) e IPI, ou seja, superior ao valor cobrado da Prefeitura de São Paulo”.