A etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 teve início neste domingo (28/01), no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), na Capital Federal.

Pela manhã, ocorreu a Reunião das Equipes de Coordenação das Plenárias de Eixo. À tarde, foi realizada a Reunião Ampliada do Fórum Nacional de Educação, com as coordenações dos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e do Fórum Distrital de Educação (FDE); além da Plenária de Regimento. A solenidade de abertura, com presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; e da reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, entre outras autoridades, fecha a programação do primeiro dia.

A etapa nacional da Conae reúne cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.

A conferência nacional vai ocorrer de 28 a 30 de janeiro e tem como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Participação

A etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), conta com representação de vários segmentos educacionais, setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do Poder Público, conforme estabelece o Regimento Geral. A Conae 2024 tem como tema central “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Com exceção da abertura e encerramento, a participação nas atividades da Conferência é restrita aos delegados e observadores eleitos durante as conferências municipais, intermunicipais e distrital.7

A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.

Delegados

De acordo com o Regimento Geral, os participantes da etapa nacional serão distribuídos em cinco categorias: delegados eleito nos estados, por segmentos, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência; delegados natos com direito à voz e voto; delegados por indicação estadual/distrital, por setores, com direito à voz e voto; delegados por indicação nacional, com direito à voz e voto; e observadores, com direito à voz apenas nos colóquios e sem direito a voto em quaisquer das atividades deliberativas da Conferência.

Além disso, o Regimento Geral garante a participação mínima, de pelo menos um delegado de cada segmento, eleito nas Conferências Estaduais e Distrital, no conjunto dos delegados de cada estado, sendo a delegação total de origem estadual calculada proporcionalmente às bases populacionais.
Os chamados delegados natos, conforme o Regimento, são membros do Fórum Nacional de Educação (FNE), um representante de cada uma das Coordenações dos Fóruns Estaduais e do Fórum Distrital de Educação. As entidades nacionais que compõem o FNE terão garantida uma vaga por indicação nacional para seu presidente ou equivalente.

Os delegados por indicação nacional são representantes de movimentos de afirmação da diversidade; movimentos sociais em defesa da educação; comunidades científicas de ensino e pesquisa; movimentos sociais do campo; movimento sindical; instituições confessionais; empresários e confederações patronais; gestores do MEC; comissões de Educação do Congresso Nacional; órgãos governamentais; instituições da área de fiscalização e controle de recursos públicos; e órgãos colegiados normativos e executivos sediados em Brasília.

Já os delegados por indicação Estadual e Distrital representam entidades municipalistas; comissões de educação do Poder Legislativo estadual/distrital e municipal; e instituições estaduais/distritais e municipais da área de fiscalização e controle de recursos públicos.

O Regimento Geral diz que, para o credenciamento como delegado na Conferência Nacional, é necessário a participação nas Conferências Estaduais, Municipais, ou Distrital, exceto no caso dos delegados por indicação nacional.

Os delegados natos e observadores não poderão ser substituídos, pois não será permitido a presença de suplente para essa categoria.

Observadores – Os observadores, a critério da Coordenação do FNE, podem ser personalidades nacionais e internacionais; representantes de organizações não-governamentais; representantes de organismos internacionais; e outras representações interessadas em acompanhar a Conferência.

Conae 2024

A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.