Membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), técnicos da Setas, técnicos e gestores municipais de Assistência Social, participam nesta quarta-feira, 20, a partir das 8h30, da 155ª Reunião Ordinária da CIB, que acontece no auditório da Setas, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Palmas.

No último encontro de 2023, a membro titular da CIB e técnica da Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família, Régina Mercês, fez um resumo sobre o ano da CIB. Para ela a CIB em 2023 teve um caráter muito participativo, e pontua a enquete acontecida durante o ano, que identificou as pautas mais relevantes do ponto de vista dos municípios. “A identificação do que é importante discutir com os municípios sobre a política de assistência social nos possibilitou a cada reunião trazer o técnico da área para realizar a discussão. Isso é informação e orientação de grande relevância”, destacou.

A reunião iniciou com os informes da Superintendência/Diretoria do SUAS, COEGEMAS, Gerência de Gestão do SUAS; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Serviços da PSB; Setor de Benefícios; Programa Criança Feliz; Cadastro Único e Programa Bolsa Família,  e Gerência de Planejamento e Convênio.

Na ocasião foi pactuado que para o ano de 2024 os encontros da CIB acontecerão todos os meses na quarta-feira, e as reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) na quinta-feira, de modo a facilitar a participação dos técnicos e gestores dos outros municípios. A escolha dos dias da semana foi corroborada pela totalidade dos participantes.

O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretário municipal de Assistência Social de Araguaína, José da Guia Pereira, entende que é uma decisão acertada a escolha da quarta e quinta-feira para as reuniões, por possibilitar as equipes de outros municípios se deslocarem uma única vez para participarem dos dois encontros. “As reuniões realizadas em dias sequenciais possibilitam a participação de mais municípios e isso otimiza o tempo e favorece a participação de todos nas tomadas de decisões”, ressaltou.

Demandas da Setas

A primeira demanda da Setas no encontro da CIB, tratou da reprogramação dos saldos em conta no exercício de 2023/2024. A membro titular da CIB e técnica da Gerência de Gestão do SUAS, Maria Amélia Brito Araújo, disse que “todos os fundos que têm saldos remanescentes após 31 de dezembro precisam ser reprogramados para que possam ser utilizados no exercício de 2024; e esses valores só poderão ser utilizados após essa reprogramação”.

A não utilização da totalidade dos recursos decorre de fatores diversos como questões técnicas, resoluções aprovações e de planejamento.

A secretária municipal de Assistência Social de Peixe, Joana Pereira da Cruz Rodrigues, disse que por estar no terceiro ano de gestão já entende como funciona o processo para a reprogramação. “Essa demanda é muito importante, porque se não conseguimos utilizar os recursos em sua totalidade, temos essa opção de reprogramar para fazer uso no exercício seguinte”.

Outra pauta importante foi a mudança de sede do Serviço Regionalizado de Família Acolhedora que sai do município de Fátima e retorna para Porto Nacional. A técnica da Proteção Social Especial da Setas, Aline Ferreira Rocha, disse que a demanda do retorno foi uma solicitação do município de Porto Nacional, e que os municípios vinculados todos concordaram pela questão da localização mais centralizada. Os municípios vinculados são: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rosa e Silvanópolis.

A secretária de assistência social de Ipueiras, Gilcimar Alves Costa Paiva, pontua que o retorno de sede para Porto Nacional é muito bom, tanto pela questão de localização, condução de equipe e outros motivos mais.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).