O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que instaurou inquérito civil para apurar as causas da elevação do nível de emergência da barragem de rejeitos de mineração B1, localizada em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Brumadinho e em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).

A barragem, que até então possuía declaração de condição de estabilidade, foi elevada para o nível 1 de emergência. A Mineração Morro do Ipê S.A. assinou, no ano de 2022, termo de compromisso com o MPMG para descaracterizar, no menor prazo possível, as suas barragens de rejeitos alteadas a montante de forma a trazer segurança definitiva para a área.

Os promotores de Justiça que conduzem o caso reafirmaram que o MPMG continuará acompanhando, com prioridade, as condições de segurança das barragens do empreendimento, com a adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias.

Em nota, a mineradora informou que “o estado de conservação da estrutura permanece adequado, sem trincas nem anomalias”, e que “o nível 1 de emergência não requer a saída da população a jusante da barragem”.

Confira a nota da mineradora na íntegra:

“As barragens da Mineração Morro do Ipê estão em processo de descaracterização, desativadas, e não recebem rejeitos. Durante os estudos para o processo de descaracterização da barragem B1 Ipê, foi detectada a necessidade de realizar a análise de um novo fator de segurança, chamado de ‘não drenado de pico’. Identificou-se que uma das três seções da barragem (seção BB) não atingiu o parâmetro mínimo para tal fator. No entanto, é importante ressaltar que o estado de conservação da estrutura permanece adequado, sem trincas nem anomalias.

Desta forma, em cumprimento ao PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração), a Mineração Morro do Ipê deu início, na quarta-feira (15/2), ao protocolo de emergência em nível 1 da barragem B1 Ipê, da Mina Ipê, em Brumadinho (MG); portanto, realizou todos os comunicados aos órgãos públicos relacionados e inseriu a informação no SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração) da ANM (Agência Nacional de Mineração).

A equipe de geotecnia da empresa, juntamente com a consultoria externa especializada, já está desenvolvendo estudos e ações adequadas para que o padrão de segurança seja atingido o quanto antes. Ressalta-se que o nível 1 de emergência não requer a saída da população a jusante da barragem. Equipes especializadas acompanham as estruturas por meio de vistorias técnicas, inspeções em campo e monitoramento permanente, por câmeras de vídeo e análise de instrumentação realizada 24 horas, sete dias da semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico.

A empresa mantém contato com as Defesas Civis, prefeituras e demais autoridades municipais e estaduais e permanece à disposição de toda a comunidade e autoridades para os esclarecimentos necessários.”