Na manhã desta quarta-feira, 08, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) participaram, na sede da secretaria, de uma palestra sobre crédito rural, ministrada pelo engenheiro agrônomo Rafael Massaro, gerente de Crédito Rural do Ruraltins. Além de apresentar as linhas de crédito disponíveis aos produtores rurais, principalmente para a agricultura familiar, também foi discutido termo de cooperação entre Ruraltins e Seder para elaboração e acompanhamento de projetos de financiamento.

Na abertura, o secretário de Desenvolvimento Rural, Thiago Dourado, ressaltou a necessidade do fortalecimento das cadeias produtivas na agricultura familiar. “Ações conjuntas são importantes para promover o acesso do produtor a alguns instrumentos que viabilizem a produção, como o crédito rural, por exemplo”, destacou Dourado.

Linhas de Crédito

Atualmente, as principais linhas de crédito para a agricultura familiar estão inseridas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa). “A dificuldade de acesso ao crédito é fator de entrave na consolidação da agricultura familiar em diversas regiões, o que envolve problemas na regularização fundiária e nas altas taxas de inadimplência dos produtores”, disse Massaro, destacando que uma etapa fundamental que não pode ser negligenciada é o diagnóstico das condições do produtor, por ocasião da visita técnica inicial. “O diagnóstico de aptidão produtiva é muito importante. Com ele é possível ver as condições do produtor e projetar o sucesso técnico e financeiro do empreendimento”, explicou.

O médico Veterinário da Seder, Guilherme Vaz Burns, destacou a importância da assistência técnica e da integração das entidades envolvidas como ponto facilitador para a condução dos projetos. “Podemos observar o processo de liberação de crédito para os produtores como um conjunto de engrenagens, em que os órgãos envolvidos precisam trabalhar de maneira harmônica e eficiente, desde a elaboração do projeto até a oferta de assistência técnica contínua e eficiente”, destacou Burns.

Termo de Cooperação

A proposta do termo de cooperação entre Ruraltins e Seder, prevê o trabalho conjunto entre os órgãos. O diagnóstico inicial pode ser feito pela equipe técnica da Seder, para que os técnicos do Ruraltins elaborem o projeto de acesso ao crédito. Durante o acompanhamento do projeto, técnicos das duas entidades atuariam de maneira conjunta, garantindo a assistência técnica e extensão rural, emitindo laudos e relatórios sobre o andamento do mesmo.

Mudança na DAP

Utilizada atualmente como ferramenta do governo federal para acesso às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda para a agricultura familiar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) será emitida até o dia 30 de junho. Após essa data, será substituída integralmente pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Instituído pelo Decreto Nº 9.064/2017 e que regulamenta a Lei nº 11.326/2006, estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Tal mudança, segundo Massaro, possibilitará a modernização do sistema de emissão do documento. “A emissão será mais segura, com a integração de diversas bases de dados e com a ampliação da rede emissora, o que facilita o acesso pelo produtor”, finalizou Massaro.