O Governo do Tocantins, por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins (Consea /TO) realizam orientação técnica e assessoria a gestores municipais dos municípios de Rio da Conceição e Dianópolis sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); e monitoramento das Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Os encontros iniciaram segunda-feira, 16, e seguem até quinta-feira, 19.

Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana, as visitas as cidades tem o objetivo de orientar às gestões municipais no processo de adesão ao Sisan, a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e a elaboração do Plano Municipal de San: “Com todos esses instrumentos os municípios poderão planejar e desenvolver ações que vão do plantio do alimento ao combate fome”. Pontua a gerente.

A presidente do Consea-TO, Eni Tereza da Cunha, lembra aos gestores municipais as vantagens de formarem às Câmaras Intersecretariais de Segurança Alimentar (Caisan): “além do ganho de planejamento as localidades tem mais chances de receber recursos para implementar ações que estejam sendo realizadas e para novos projetos”.  Disse a presidente.

Em Rio da Conceição, a 363 km de Palmas, os encontros foram realizados nos dias 16 e 17, a prefeita Edinalva Pereira Ferreira, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em levar as informações até os municípios e pontuou: “Estou muito feliz com essa oportunidade acompanhamentos como esse que estamos recebendo da Setas vão contribuir para melhorar a qualidade de vida da população. Além de entender a política de SAN recebemos os equipamentos para as Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar e estamos muito agradecidos”.

 No município de Dianópolis, a 338 km de Palmas, a ação aconteceu nesta quinta-feira, 19. A secretária executiva dos conselhos municipais, Sandra Pereira de Souza, destacou o encontro: “Para nós é uma ótima oportunidade de atualizar informações técnicas e também inserir todos os atores envolvidos com a SAN em nosso município nessa discussão “.

Reestruturação das Centrais de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar

A gerente da Setas, Jéssica Santana, explica que além das orientações sobre a política de SAN  as visitas tem o objetivo de monitorar as Centrais de Abastecimento que receberam os equipamentos do Governo do Estado por meio de convênios com o Ministério da Cidadania.

Em Dianópolis, o lavrador Oswaldo Nunes Machado, 63 anos, casado e pai de 6 filhos, fala sobre a importância das Centrais para os pequenos produtores. “Eu planto mandioca e faço farinha branca, antes das Centrais era uma grande dificuldade para vender nossa produção. A gente trazia para a cidade, mas as pessoas queriam pagar uma mixaria. Hoje não, nosso produto tem destino certo e o melhor é que tudo vai para as escolas alimentando quem precisa”. Comemora o agricultor.

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com o Ministério da Cidadania, cedeu aos municípios, 32 caminhões-baú refrigerados, 11 câmaras frigoríficas, 139 balanças de piso móvel 300 kg, 139 balanças eletrônicas de 30 kg, 2.442 pallets de polietileno, 23 computadores desktop, 59 impressoras multifuncionais, 139 mesas e 278 cadeiras estofadas de escritório.  No mês de março foi iniciada mais uma etapa com entrega de caixas de hortifruti, freezers , computadores e impressoras aos 139 municípios.

A quantidade de bens destinados às prefeituras foi relacionada de acordo com o porte dos municípios, que foram agrupados em kits 1, 2 e 3, pequeno, médio e grande porte de acordo com a quantidade de habitantes, segundo o Censo do IBGE 2010.

As Centrais de Recebimento e Distribuição operam a logística de recebimento e a distribuição dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares, por meio de programas da Agricultura Familiar – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que irão compor o cardápio de creches, escolas públicas, cozinhas comunitárias e diversas instituições da rede socioassistencial.

Cronograma dos próximos encontros

A equipe da Gerencia de SAN e do Consea To continuarão a realizar esse trabalho nas demais regionais do Estado conforme o cronograma abaixo listado.

Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama 23 a 27/05

Nova Olinda e Colinas 30/05 a 03/06

Caseara e Marinópolis 06 a 10/06

Tocantinópolis e Augustinópolis 20 a 24/06

Formoso e Cariri 27 a 01/07

Sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan)

Sisan é um sistema público, instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Política de SAN estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promove o acompanhamento, o monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional do país.