A Assembléia Legislativa do Tocantins (ASLETO) publicou nesta quarta-feira, 18, a Lei N ° 3.583, que institui o Fundo Pátria Amada para execução do projeto Pátria Amada Mirim (PAM). O Fundo de natureza contábil é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e tem o uso de implementar uma gestão ajustável de recursos em ações e projetos integrados ao PAM.

A partir dos recursos desse fundo, será possível desenvolver as atividades do Programa que tem como objetivo incluir socioambiental do indivíduo que considere os desafios da sustentabilidade, promoção da cidadania e integração em atividades que beneficiam a comunidade, ofertar da educação ambiental, contemplar temas relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade, conservação, conservação e formação cidadã.

O secretário da pasta, Renato Jayme, reforça a importância da instituição desta lei para garantir a execução do PAM. “O Fundo garantirá a captação de recursos, para uma execução completa do programa, uma iniciativa do governador Mauro Carlesse em proporções dos maiores programas do Brasil, que alinhará a conservação ambiental e a inclusão social de crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Tocantins. Ao fazer, até 2022, serão 25 mil participantes beneficiados com o PAM ”, pontuou.

A lei trata ainda de fontes de receitas para o Fundo que são: proibidas, doações, subvenções, contribuições, transferências, acordos, patrocínios e ajustes, dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral do Estado e Créditos, estatísticas de uso e uso financeiro , recursos transferidos por entidades públicas ou particulares, e outras agendas extraordinárias que, por disposição legal ou natureza, as principais alterações.

PAM

O piloto do Programa começou a ser executado na Escola Estadual Entre Rios e compreendendo 50 estudantes. O diretor da unidade de ensino, Maximiano Santos Bezerra, destacou que a iniciativa promove práticas que estão ligadas diretamente ao cotidiano dos alunos. “Estamos inseridos em um ambiente rural, e como reflexos aqui vamos ajudar na prática de ações sustentáveis, tanto no desenvolvimento de projetos, como na plantação de mudas, como no processo de planejamento e colheita de alimentos”, afirmou.

Essa primeira etapa do programa teve como objetivo criar um modelo de execução do PAM, e encerrou suas atividades nesta terça-feira, 17. Durante o período, compreendido entre outubro e dezembro, como crianças e adolescentes que foram capacitados com os desafios para a sustentabilidade por meio da educação ambiental com aulas práticas e teóricas.

O aluno Cezário Fernandes, destacou como experimentar compras durante a execução do programa. “Foi através do programa que aprendi muitas coisas em áreas que gosto. Nas aulas teóricas e práticas, você terá a oportunidade de saber mais sobre os cuidados com o meio ambiente. Meus colegas também se dedicaram durante as aulas e podem levar os conhecimentos para as pessoas da família ”, apontou.

O Programa foi dividido em duas linhas: PAM 1 – para estudantes de anos iniciais do ensino fundamental com aulas teóricas e musicais, uma vez por semana; e PAM 2 – estudantes das séries finais do ensino fundamental com aulas teóricas e práticas em diversos espaços de aprendizagem, principalmente em vidas, duas vezes por semana. Como atividades não realizadas no contraturno escolar dos estudantes participantes.

Execução

O projeto será executado por etapas, até 25 mil alunos e 139 municípios no período de três anos. Para 2020, serão atendidas 5.500 crianças e adolescentes em 40 municípios. Em 2021, o Programa beneficia mais de 8.500 participantes em mais de 40 cidades, totalizando 14 mil estudantes em 80 municípios. Em 2022, o Programa atingindo sua meta, com 25 milhões de alunos em todos os 139 municípios do Estado.

A execução do “Pátria Amada Mirim” será desenvolvida intersetorialmente entre as Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Educação, Juventude e Esportes (Seduc); com parceria do Naturatins, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPM) e Polícia Militar do Tocantins. O Programa contará, ainda, com o apoio de parcerias institucionais do governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Educação e Investimentos privados.

As aulas teóricas e práticas são classificadas pelos seguintes temas: Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado, são alguns dos fatores temáticos que são considerados de forma conceitual e prática no desenvolvimento do programa.