Na última semana, o prefeito Joaquim Maia, acompanhado da Articuladora Municipal do Selo UNICEF e primeira-dama Aline Maia, e do vice-prefeito Ronivon Maciel, entregou 437 títulos definitivos de propriedade, já registrados em cartório para as famílias do setor Vila Operária, na região Sudeste de Porto Nacional. A iniciativa foi da Secretaria Municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, capitaneada pela secretária Sarah Mourão.

A ação buscou promover garantias patrimoniais. A escritura de posse legal, também conhecida como “papel da casa”, era um sonho das famílias que agora têm asseguradas juridicamente a propriedade de suas residências e acesso a outros benefícios.

A solenidade, realizada na Avenida T-01, da Escola Municipal Marieta de Macedo, reuniu gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias.

O prefeito Joaquim Maia reforçou a importância de viabilizar a regularização fundiária, uma das prioridades de sua gestão. Conforme o chefe do executivo, mesmo com muita burocracia, foi possível concluir a ação, gerada através do Reurb – considerado o maior Programa de Regularização Fundiária Urbana, existente na história do município.

“São aproximadamente quatro mil famílias no Município, que moram em casas não regularizadas. Nossa meta é entregar mais de mil títulos até o fim de 2019. A comunidade veio pra receber 437 títulos definitivos de propriedade. Sonhos sendo realizados. Os moradores poderão agora dizer que moram no que é seu, porque tem o documento de propriedade, registrado em cartório e sem custo algum. É o Projeto Morar Legal contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, frisou Joaquim Maia.

O prefeito de Porto Nacional enfatizou ainda, que sente orgulho da equipe que compõem a Secretaria da Habitação. “Não é fácil fazer regularização fundiária, mas se faz quando acredita, quando tem o olhar pra frente, no propósito de atender e cuidar da população,” complementou.

O deputado estadual, Ricardo Ayres, que foi protagonista e também parceiro desse projeto, esteve presente no ato de entrega e definiu a regularização fundiária como o farol para fomentar o desenvolvimento do município portuense.

Ele ressaltou, além disso, o trabalho técnico desempenhado pela equipe-executiva da pasta da Habitação, responsável por todo o levantamento e cadastro que culminaram na titulação com interesse social.

“Parabéns prefeito Joaquim Maia, Sarah Mourão e equipe técnica do Reurb/Projeto Morar Legal! Essa regularização fundiária é imprescindível, não só para as pessoas que vão ter o documento de seus imóveis, mas, para a cidade de uma maneira em geral. Com o documento, as pessoas vão ter mais segurança. Os investidores que querem vir para Porto Nacional, terão mais confiança, e a cidade poderá crescer mais”, concluiu o parlamentar.

Sobre a satisfação das famílias que receberam os títulos, a secretária Sarah Mourão, revelou: “Quando assumimos a pasta, após o grandioso trabalho da secretária Flávia Ayres, procuramos trabalhar realmente de forma técnica e objetiva para que as coisas saíssem do papel. Quero dizer que é assim que trabalhamos, nos desdobrando, esforçando diuturnamente junto com a equipe do Reurb/Morar Legal”, comemorou a gestora do Planejamento.

Na iniciativa, a Prefeitura conta com a parceria da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins – SPU/TO.

Andamento

Para o setor São Francisco, 289 Títulos estão em fase de registro. No setor Padre Luso, a Topografia já está sendo providenciada para beneficiar, em breve, 530 famílias com os Títulos Definitivos de Propriedade.