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Comerciantes são retirados de barracas às margens da BR-153 em Araguaína

Tocantins — 15/08/2018 - 08:59 Por:  G1 Tocantins

Oficiais de justiça cumpriram nesta terça-feira (14) uma ordem de reintegração de posse contra comerciantes que estavam às margens da BR-153 em Araguaína, norte do Tocantins. Barracas construídas na região eram usadas para vender frutas e alimentos para quem passava pelo local. A desocupação teve apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a Justiça Federal, o pedido de desapropriação foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A decisão que determinou a desocupação é do dia 20 de julho e deu prazo de cinco dias para que os comerciantes saíssem do local por conta própria.

Foto: Divulgação

Mais de 20 barracas existiam às margens da rodovia, mas alguns comerciantes não tinham saído do local e por isso a ordem judicial precisou ser cumprida.

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“[…] ao longo da extensão do Km 134 houve a invasão da faixa de domínio por particulares, que passaram a desenvolver comércio irregular na área, bem como edificaram construções”, diz trecho da decisão que determinou a desocupação.

Segundo a Justiça, os comerciantes estavam irregulares e a retirada das barracas também vai servir para prevenir acidentes.

“Logo, entendo que a ocupação indevida da faixa da BR-153/TO, cujo fluxo intenso de veículos é notoriamente conhecido e a probabilidade de acidentes acentuada, gera riscos evidentes aos condutores e aos réus, o que impõe a concessão da medida liminar pleiteada, a fim de se evitar danos irreparáveis à integridade física e à vida dos usuários desta rodovia”.

Os comerciantes foram retirados do local com apoio de carros e caminhões.

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Tópicos: ARAGUAÍNA, BARRACA, BR-153, COMERCIANTE

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