Começaram às 8h40, as buscas no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o antigo Cespe, responsável por alguns certames. Os carros estacionaram na parte privativa dos prédios, que ficam na Universidade de Brasília (UnB). Os agentes passaram a maior parte da manhã na área de Assuntos Sigilosos, segundo fontes do Correio. Às 10h05, três equipes da Deco deixaram o local e três permanecem no local. Ao fim do dia, os agentes detinham dois CDs e um HD externo. Em nota, o Cebraspe informou que auxilia a investigação, além de ser “o maior interessado em esclarecer os fatos”. Procurada pelo Correio, a defesa dos quatro presos preventivamente não retornou as ligações.

Parte do esquema funciona hoje no mesmo modus operandi da chamada Máfia dos Concursos, descoberta em 2005, também pela Deco, na Operação Galileu. Para participar da Operação Panoptes, o comando da Polícia Civil escalou 10 escrivães, 25 delegados e 150 agentes, incluindo operações especiais e helicóptero.

Mitologia

O nome da operação é uma referência ao monstro gigante da mitologia grega que tinha uma centena de olhos. “A ideia é que seriam necessários cem olhos para conseguir enxergar e fiscalizar todos esses concursos que estão sendo fraudados, porque são muitos”, explica o delegado adjunto da Deco, Adriano Valente.

Quatro perguntas para

Adriano Valente, delegado adjunto da Deco

O senhor mencionou que a Deco identificou mais de 100 concurseiros que fraudaram certames. Essas pessoas serão intimadas a depor em quanto tempo?
Vamos continuar aprofundando as investigações. Não necessariamente todos serão intimados a prestar depoimento na delegacia. E, talvez, sejam necessárias medidas cautelares contra alguns, como pedidos de prisão temporária ou preventiva. Acreditamos que, em cerca de um ou dois meses, deflagraremos a segunda fase da operação.

Qual é o direcionamento da próxima etapa da Operação Panoptes?
Vamos focar em concorrentes suspeitos e indivíduos chamados de “pilotos”, especialistas que se inscrevem no concurso, resolvem, rapidamente, a sua parte da prova, deixam o local e passam o gabarito para o candidato que se encontra dentro da sala, realizando o concurso. Para cada fraude, são utilizados vários pilotos. Ademais, manteremos os olhos abertos em relação às demais organizações criminosas que atuam na área — foram identificadas mais de três — e às bancas organizadoras.

Quais penalidades podem recair sobre os concorrentes que burlaram o sistema?
A Polícia Civil os indiciará por fraude em certame de interesse público. A depender do nível de conexão com os idealizadores do esquema e com o formato da fraude, cabe o enquadramento, ainda, nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e estelionato. Também oficiaremos os órgãos de origem desses fraudadores para que sanções administrativas, como o desligamento, sejam aplicadas.

Quem fraudou qualquer certame corre o risco de devolver a remuneração, recebida ao longo dos anos, à administração pública?
Chegamos a discutir isso na delegacia. O pedido cabe ao Ministério Público e a avaliação, ao Judiciário. O que os tribunais vêm entendendo é que, apesar de os servidores terem entrado ilicitamente na administração, eles têm direito ao salário. A teoria é que a devolução do dinheiro não seria justa, uma vez que o Estado enriqueceria às custas do trabalho alheio. Mas nada impede que, em casos específicos, o magistrado profira outra sentença.