Candidato ao Senado que mais cresceu nessa campanha eleitoral, o tucano também reforça compromisso a favor das mulheres, da redução dos juros dos cartões de crédito e da regularização fundiária  

Nome mais forte para o Senado nestas eleições, o tucano Ataídes Oliveira já mostrou trabalho e compromisso ao longo de cinco anos de mandato, tanto em debates nacionais, como a luta contra a corrupção, quanto na defesa dos interesses do Tocantins, para o qual conseguir destinar mais de R$ 420 milhões em benefícios, nas mais diversas áreas. Com a reeleição à vista, no próximo domingo, ele promete manter atuação corajosa contra a impunidade e renovar esforços para garantir melhor qualidade de vida aos tocantinenses.

Defensor do fim do foro privilegiado para autoridades e autor da proposta de emenda constitucional que acaba com o apadrinhamento político em cargos públicos, Ataídes sempre deixou claro que o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras. Ficha limpa e com projeção nacional na luta contra a impunidade, ele chegou a presidir duas Comissões Parlamentares de Inquérito que apuraram escândalos bilionários de sonegação fiscal e corrupção, a CPI do Carf e a CPMI da JBS, que ajudou a colocar na cadeia os irmãos Batista, donos da JBS.

“Não dá mais para aceitar que tanta gente poderosa continue roubando o povo e destruindo nossa economia. A corrupção mata milhares de pessoas Brasil afora, já que o dinheiro desviado dos cofres públicos poderia estar sendo aplicado em saúde e segurança, por exemplo”, diz o senador, que também é autor, no Senado, do projeto de lei das 10 Medidas contra a Corrupção, sugeridas pelo Ministério Público e endossadas por mais de dois milhões de brasileiros.

Equilíbrio fiscal

Além de aperfeiçoar a legislação, de modo a fechar as portas para a corrupção e endurecer a punição aos corruptos, o tucano quer ajudar a derrubar privilégios políticos que hoje se estendem a todos os poderes da República. Outa bandeira importante é o equilíbrio das contas públicas, que ele aponta como fundamental para garantir uma gestão mais eficiente, a geração de empregos e a oferta de serviços públicos de maior qualidade.

O candidato lembra que cabe ao Senado debater e aprovar propostas que limitam os gastos públicos e autorizam a tomada de empréstimos por parte das unidades federativas. Nos últimos anos, ele tem sido voz firme no plenário e na Comissão de Assuntos Econômicos contra a escalada do endividamento público. “Não é contraindo novos empréstimos que estados e prefeituras vão resolver a crise financeira que vivem hoje. Dívida é como bola de neve e uma hora alguém vai ter que pagar a conta. Infelizmente, ela sempre recai sobre o povo”, argumenta.

A defesa de políticas de incentivo fiscal capazes de estimular o mercado e atrair novos investimentos, de forma a gerar mais emprego e renda, é outro ponto forte na plataforma do senador, que sempre aponta o desemprego como o problema hoje mais grave do Tocantins e do Brasil, como um todo. Ele também promete brigar pela expansão da capacitação e da qualificação profissional, com o objetivo de abrir as portas do mercado de trabalho, especialmente para os jovens, a faixa da população que mais sofre com o desemprego.

Mulheres

Na mira do parlamentar, está ainda a defesa das mulheres. Ele já conseguiu aprovar no Senado projeto que garante vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para vítimas de violência doméstica, mas tem que trabalhar pela aprovação do projeto na Câmara dos Deputados – os projetos precisam ser aprovados nas duas casas legislativas para se tornarem lei. O objetivo é garantir independência financeira para mulheres que não rompem os laços com seus agressores porque não têm como prover o próprio sustento e do dos filhos.

Outro projeto importante que o candidato quer aprovar no próximo ano é o que reduz em 25% a jornada de trabalho – sem redução de salário – para mães que amamentam seus filhos até dois anos. As empresas seriam compensadas com a redução no pagamento das contribuições ao Sistema S. O projeto, de autoria do tucano, já tem parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

É de Ataídes, ainda, o projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos. Já aprovado no Senado, ele tem que passar agora pela Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para aprovar esse projeto em 2019. É um absurdo que 31 milhões de toneladas acabem no lixo, a cada ano, enquanto milhões de brasileiros ainda passem fome país afora”, pondera o senador.

            Cartões de crédito

            Não menos importante é a luta pela redução das taxas de juros dos cartões de crédito. Como presidente da CPI dos Cartões de Crédito, Ataídes já conseguiu reduzir os juros do rotativo pela metade. Mas ainda acha pouco. Quer cortar a taxa, hoje numa média de 260% ao ano, para cerca de 90% ao ano.

O parlamentar quer também aprovar projetos, de sua autoria, que beneficiam empresários que trabalham com cartões de crédito. Um deles reduz de 30 para dois dias o prazo de recebimento da venda em cartões; o outro acaba com a chamada trava bancária e dá liberdade aos empresários para negociar com qualquer instituição financeira a antecipação dos recursos que têm a receber com as vendas em cartão.

Tocantins

Aclamado como “senador municipalista”, pela presteza com que tem atendido prefeitos e vereadores do Tocantins, garantindo melhores serviços públicos à população, o presidente estadual do PSDB também promete não medir esforços para assegurar novos benefícios ao Estado.

Asfalto e moradia são prioridade para o tucano, que já trouxe mais de R$ 77 milhões para pavimentação e conseguiu quase 5 mil casas do programa federal Minha Casa Minha Vida, além de quase 4 mil cartões-reforma para dezenas de municípios do Tocantins. “Moradia digna é direito de todo cidadão. Sei que parece ousadia de minha parte, mas um dos meus sonhos é zerar o déficit habitacional do nosso Estado”, afirma.

Nos últimos anos, quase todos os municípios tocantinenses foram beneficiados por Ataídes – seja por emendas parlamentares, seja por negociações diretas junto ao governo federal – com asfalto, calçamento , quadras esportivas, equipamentos agrícolas, recursos para turismo, equipamentos e custeio para saúde. Ele também conseguiu 52 kits com carros, computadores, impressoras, refrigeradores e bebedouros para atender Conselhos Tutelares, o que permitiu maior agilidade e eficiência no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

            Outra preocupação do senador é assegurar avanços na questão da regularização fundiária, problema grave no Tocantins. Ele lembra que são mais de 25 mil famílias morando em 352 assentamentos no Estado, a maioria em situação irregular. Como presidente da comissão especial da medida provisória da regularização fundiária, ele já conquistou avanço significativo na legislação, garantindo 1,2 mil títulos de terra a assentados no Tocantins, a um custo significativamente inferior ao cobrado até então. Mas quer garantir pelo menos outros 5 mil títulos no próximo ano.

BOX

Mais de R$ 420 milhões para o Tocantins

O senador Ataídes Oliveira já destinou recursos para quase todo o Estado do Tocantins. Foram:

• R$ 300 milhões para habitação (3.863 cartões-reforma e quase 5 mil moradias populares)

• R$ 77 milhões para asfalto

• R$ 27 milhões para a área de saúde, além de 17 kits de gabinetes odontológicos e 26 ambulâncias

• R$ 7 milhões para infraestrutura urbana

• R$ 2,3 milhões para incentivar o turismo

• R$ 4,9 milhões em kits de conselhos tutelares (52 kits)

• R$ 2,3 milhões para compra de equipamentos agrícolas

• R$ 460 mil para área de esportes