Filha de Beira-Mar pode assumir mandato na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias
Filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, a dentista Fernanda Costa (PP) pode assumir mandato na Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ao arregimentar 3.098 votos na eleição de 2016, sua estreia na disputa política, ela não foi eleita, mas conseguiu a vaga de suplente. Um mandado de prisão contra o vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão (PP), pode causar o afastamento do correligionário de Fernanda e abrir uma vaga para a dentista na Câmara.
Segundo a assessoria da Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias, há um mandado de prisão contra o vereador, mas nem a Casa nem Chiquinho Grandão ainda foram notificados. Pelo regimento, o vereador mantém o mandato por 120 dias após a notificação e o cumprimento do mandado. Neste período, ele pode reaver a liberdade na Justiça e, logo, a cadeira na Casa.

O artigo 17 da Lei Orgânica do município destaca que um vereador perde o mandato se infringir alguma proibição do estatuto, se quebrar o decoro parlamentar, se faltar a um terço das sessões, se perder ou tiver suspensos os direitos políticos, se a Justiça Eleitoral decretar assim ou se sofrer condenação criminal em sentença que não admite mais recurso. O suplente, diz o regimento, será convocado nos casos de vaga, de investidura nos cargos e nas funções de licença ou afastamento do exercício do mandato por prazo superior a 120 dias.
“E agora a primeira instância expede o mandado de prisão que era para ser cumprido em 2015. Cumpriram em 2017. É muito estranho, mas alguns adversários meus e outras pessoas que têm interesse em que eu saia do mandato já falavam isso há algumas semanas atrás. E hoje está aí essa situação (…) A justiça vai prevalecer, e a vontade dos meus adversários de me ver preso não vai prevalecer”, lê-se no comunicado.
