Na noite de terça-feira, 27, a empresa Concremat Ambiental, responsável pelo levantamento físico, sócio-ambiental e biótico da Linha de Transmissão de Energia elétrica de Amapu-PA até o Rio de Janeiro, realizou no Centro Cultural Durval Godinho, da cidade de Porto Nacional a Audiência Pública com representantes dos municípios impactados com a passagem deste empreendimento elétrico.

Dos 15 municípios convidados para esta Audiência Pública, apenas 08 enviaram representantes, sendo que o maior público presente foi de comunidades quilombolas, como as de Machadinha do município de Brejinho de Nazaré e a de Visão de Águia de Chapada da Natividade TO.

Representantes das cidades de Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Chapada de Natividade, Miracema do Tocantins, Paranã, Paraíso e Palmas estiveram presentes. Representando o município de Paraíso do Tocantins esteve presente o secretário de infraestrutura senhor Ademir Barbosa Rêgo, o engenheiro ambiental Thalles Delano Cordeiro e o coordenador Maurício Botelho.

Da cidade de Porto Nacional, sede da Audiência Pública, apenas um servidor do Ruraltins compareceu à Audiência. A município de Porto Nacional é o segundo município do Estado em extensão de rede com 88,1 km cortando seu território, só perdendo para Paranã que terá 94,1 km.

Para a formação da mesa foram convidados os seguintes representantes: Flávio Ribeiro (IBAMA); presidente da Audiência Pública, Vinícius Demori (IBAMA) e o secretário executivo, Anselmo Leal, representante da empresa XINGU RIO; Ricardo Felipe, da Concremat Ambiental; Ademir Rêgo, secretário de infraestrutura, obras e serviços de Paraíso e Lélia Benevides, diretora de meio ambiente do município de Paranã. Na abertura dos trabalhos usaram da palavra, Flavio Ribeiro, Ademir Rêgo, Lélia Benevides e Vinícius Demori. Aós as apresentações a mesa foi desfeita e passou-se a Audiência Pública com seus questionamentos.

Ação

A audiência trata de ações do IBAMA, para prerrogativas ao licenciamento ambiental das áreas impactadas pela rede de transmissão elétrica. Serão realizadas 09 Audiências Públicas com esta finalidade. Duas serão realizadas no Tocantins.

Audiências
26/09 – Seropédica/RJ
27/09 – Abreulândia/MG
28/09 – Itutinga/MG
29/09 – Unaí/MG
30/09 – Novo Repartimento/PA
26/09 – Monte Alegre de Goiás/GO
27/09 – Porto Nacional/TO
28/09 – Itaporã/TO
29/09 – Curionópolis/PA.

Todas serão realizadas no horário das 18h30.

A importância da audiência Pública

A realização da audiência Pública é parte fundamental do processo de Licenciamento Ambiental. A participação da população e dos órgãos públicos interessados no debate e discussão do empreendimento constitui-se em importante subsídio para a tomada de decisão do poder público, portanto é importante conhecer e participar das Audiências Públicas do Sistema de Transmissão XINGU-RIO.

Esta Linha de Transmissão que parte de Amapu-PA e vai até a cidade de Seropédica no estado do Rio de Janeiro é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada para implementar e operar o sistema de Transmissão XINGU-RIO, composta por uma linha de transmissão de 800KV, duas linhas de transmissão de 500KV e subestações associadas.

Sua instalação faz parte de um conjunto de obras necessárias para a expansão do Sistema Integrado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica, garantindo o aumento da capacidade de intercâmbio de energia entre todas as regiões do país.

Faixas de Servidão

A faixa de servidão é uma faixa de segurança ao longo do eixo da linha de transmissão, onde há restrição de uso. A faixa de servidão da LT CC 800KV Xingu-Terminal RIO é de 114m de largura, sendo 57m para cada lado. Já as faixas de servidão das LTs CA 500KV, Terminal Rio – Nova Iguaçu C1, C2, que são paralelas, totalizam 120m.

No Tocantins esta linha de transmissão passará pelos municípios de Pau D’Arco, Arapoema, Bernardo Sayão, Pequizeiro, Itaporã, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Miranorte, Barrolândia, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Silvanópolis, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, Paranã e Arraias.

Assessoria de Imprensa