A Prefeitura de Porto Nacional entregou mais 130 títulos de regularização fundiária por meio do Programa Porto Legal. Com a nova etapa, a iniciativa já beneficiou mais de 1.650 famílias, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis.

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma etapa do Programa Porto Legal, com a entrega de 130 títulos de regularização fundiária.

Com essa nova entrega, o programa ultrapassou a marca de 1.650 famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa fortalece a política habitacional do município e amplia a segurança jurídica para os proprietários.

Durante a solenidade, a administração municipal também assinou atos administrativos voltados ao fortalecimento das ações de regularização fundiária.

Moradores de vários bairros receberam os documentos

Nesta etapa, moradores dos setores São José II Etapa, Pinheirópolis I e II Etapas, Padre Luso, Nova Capital, Jardim Planalto, Jardim Querido, entre outros, receberam os títulos.

A partir de agora, essas famílias passam a contar com a propriedade oficialmente regularizada. Dessa forma, poderão acessar financiamentos com mais facilidade, valorizar seus imóveis e garantir mais tranquilidade para o futuro.

Prefeito destaca os benefícios do programa

Durante o evento, o prefeito Ronivon Maciel afirmou que a regularização fundiária representa uma transformação na vida das famílias.

Segundo ele, cada documento entregue fortalece o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano e social de Porto Nacional.

“Cada título entregue representa uma família que passa a ter a segurança de que o imóvel onde construiu sua história agora é oficialmente seu. Esse documento garante dignidade, tranquilidade e abre portas para novas oportunidades”, destacou.

Trabalho técnico garante segurança jurídica

O Programa Porto Legal resulta de um trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Executiva de Regularização Fundiária em parceria com diversos órgãos municipais.

Além disso, todas as etapas seguem os critérios estabelecidos pela legislação federal.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim, o programa vai muito além da entrega de documentos.

Segundo ele, a iniciativa reconhece direitos, organiza o território urbano e proporciona mais segurança para famílias que aguardavam essa conquista há vários anos.

Morador comemora realização de um sonho

Entre os beneficiados está o morador Amaral, que recebeu o título definitivo do imóvel onde vive com a família.

Emocionado, ele afirmou que esperou muitos anos por esse momento.

“É uma felicidade muito grande. Esperei por esse momento durante muitos anos e agora posso dizer que a minha casa é realmente minha.”

Programa já beneficiou mais de 1.650 famílias

Criado para promover a regularização dos núcleos urbanos informais consolidados, conforme prevê a Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb), o Porto Legal já entregou mais de 1.650 títulos em 16 loteamentos.

Além de assegurar o direito à propriedade, o programa organiza o crescimento urbano. Ao mesmo tempo, fortalece a arrecadação municipal, estimula novos investimentos e impulsiona o desenvolvimento econômico de Porto Nacional.

Por isso, a iniciativa se consolida como uma das principais políticas públicas de regularização fundiária do Tocantins.