O Instituto Natureza do Tocantins publicou a Portaria nº 86/2026 e instituiu o Sistema Integrado de Automonitoramento das Águas (SIAA) como nova plataforma oficial para o gerenciamento remoto de dados de captação de água na bacia do rio Formoso.

Além disso, o órgão publicou a Portaria nº 96/2026, que estabelece os protocolos técnicos e os requisitos obrigatórios para integração ao sistema.

Com a medida, o Naturatins moderniza o controle dos recursos hídricos no Tocantins. O novo sistema substituirá plataformas antigas e promete ampliar a transparência, a segurança e a eficiência no monitoramento das outorgas.

Sistema permitirá monitoramento em tempo real

O SIAA foi desenvolvido para atender ao aumento da demanda por controle hídrico, principalmente na bacia hidrográfica do rio Formoso.

Com a nova ferramenta, o Instituto Natureza do Tocantins poderá acompanhar em tempo real o volume de água captado por cada usuário.

Além disso, o sistema cruzará automaticamente os dados de captação com os limites autorizados nas outorgas.

Segundo o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Victor Menezes, o sistema representa um avanço importante para a gestão hídrica estadual.

De acordo com ele, a plataforma permitirá identificar quem realiza captação, quanto capta e se opera dentro dos limites autorizados.

Plataforma amplia transparência e fiscalização

O Naturatins informou que o sistema utiliza padrões modernos de comunicação de dados. Dessa forma, os equipamentos de telemetria enviarão informações de maneira mais rápida, segura e auditável.

Além disso, o órgão disponibilizou no site oficial os protocolos técnicos necessários para integração à plataforma.

Com isso, usuários e empresas prestadoras de serviço poderão adaptar seus sistemas às novas exigências.

Outro ponto destacado pelo Naturatins envolve a transparência das informações. Isso porque os dados de captação poderão ser acompanhados pelo Comitê de Bacias, órgãos de fiscalização e sociedade civil.

Além disso, o cruzamento automático entre vazão autorizada e vazão captada permitirá um controle mais preciso sobre o uso da água.

Sistema emitirá alertas automáticos

O novo sistema também funcionará integrado ao Plano de Revezamento das Captações.

Dessa forma, a plataforma emitirá alertas automáticos quando os rios atingirem níveis de atenção ou criticidade.

Segundo o Naturatins, os avisos permitirão que os usuários ajustem suas operações de forma imediata durante períodos mais críticos.

Além disso, a automação deve reduzir custos operacionais. Isso porque o órgão diminuirá a necessidade de vistorias presenciais de rotina e concentrará fiscalizações em situações de risco ou irregularidade.

A expectativa do Naturatins é integrar as captações da bacia do rio Formoso ao SIAA ainda neste semestre.

Para acessar as informações técnicas e os prazos para migração clique aqui.

Usuários precisam regularizar equipamentos

O Naturatins também alertou os usuários sobre as exigências para o período de estiagem.

Conforme prevê o artigo 16 da Portaria nº 50/2026, os usuários só poderão realizar captação entre junho e setembro caso os equipamentos de automonitoramento estejam operando corretamente e conectados ao sistema.

Por isso, o órgão reforçou a necessidade de adesão ao SIAA antes do início do período seco.