Representantes de diferentes estados brasileiros participaram, nesta quarta-feira (11), do terceiro dia do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em São Miguel das Missões. O Governo do Tocantins acompanhou os debates por meio da Secretaria da Cultura do Tocantins.

A pasta foi representada pela secretária-executiva Ana Cláudia Batista, que participa da programação desde a abertura do encontro, na segunda-feira (9).

Além das discussões, a programação também marcou a consolidação da Carta de São Miguel das Missões, documento que reúne os principais pontos debatidos pelos secretários e dirigentes estaduais durante o evento.

Ao mesmo tempo, os participantes conheceram uma pesquisa institucional do fórum. O levantamento mapeia estruturas de gestão cultural existentes nos estados brasileiros. Assim, o estudo reúne dados sobre programas, políticas e instrumentos utilizados nas diferentes unidades da federação. Dessa forma, o material deve apoiar o planejamento e a qualificação das políticas públicas de cultura.

Carta reforça continuidade das políticas culturais

A Carta de São Miguel das Missões destaca a importância da continuidade das políticas culturais como ações permanentes de Estado. Além disso, o documento reforça o papel do fórum como espaço de diálogo entre gestores estaduais.

O texto também menciona o simbolismo de realizar o encontro em São Miguel das Missões, território marcado pela presença indígena e pela memória das reduções jesuítico-guaranis.

Entre os pontos defendidos, os gestores destacaram o fortalecimento de instrumentos de financiamento cultural. Além disso, ressaltaram a necessidade de ampliar a produção de dados culturais para orientar políticas públicas no setor.

Outro ponto registrado no documento foi a proposta apresentada ao Ministério da Cultura. A sugestão pede que a nova data de aferição do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura seja fixada em 30 de setembro de 2026.

Encontro nacional de gestores entra na pauta

Durante o fórum, os participantes também discutiram a construção do Encontro Nacional de Gestores de Cultura (Engecult). A terceira edição do evento está prevista para ocorrer entre 18 e 21 de novembro, em Aracaju.

Nesse contexto, os gestores debateram estratégias de mobilização das secretarias estaduais e a elaboração da programação do encontro. Além disso, discutiram o papel das unidades federativas na articulação do evento.

Como encaminhamento, os participantes definiram a criação de uma comissão de curadoria. O grupo terá a função de colaborar na elaboração da programação do Engecult.

Durante o debate, Ana Cláudia Batista destacou a importância da integração entre políticas públicas de cultura e educação. Segundo ela, essa articulação pode ampliar o alcance das ações culturais nos territórios e fortalecer a participação social nas atividades culturais.

Fórum aprova contas e atualiza estatuto

Outro ponto da programação foi a apresentação das contas referentes aos exercícios de 2024 e 2025 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Após análise dos participantes, os documentos foram aprovados pelo colegiado. Além disso, os relatórios financeiros serão disponibilizados no site institucional da entidade como medida de transparência.

Em seguida, os gestores também analisaram e aprovaram a atualização do estatuto do fórum. A revisão busca adequar a estrutura da entidade às necessidades atuais de funcionamento. Dessa forma, o objetivo é tornar os processos administrativos mais eficientes.

Cooperação institucional fortalece gestão cultural

Durante a reunião, representantes do fórum também assinaram um acordo de cooperação institucional com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

O documento formaliza o funcionamento da gestão administrativa do fórum com sede em Brasília. Assim, a medida busca fortalecer a estrutura organizacional da entidade.

Evento reúne gestores de mais de 20 estados

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura atua como espaço permanente de articulação entre gestores estaduais responsáveis por políticas culturais no país.

Nesta edição, realizada em São Miguel das Missões, o encontro reúne representantes de mais de 20 estados. O objetivo é discutir estratégias de cooperação federativa e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

A programação segue até quinta-feira (12). Além dos debates institucionais, os participantes também realizam visitas a sítios históricos das Missões Jesuíticas. Entre os locais estão as reduções de Ruínas de São Miguel Arcanjo, além das reduções de São João Batista e Santo Ângelo.