Última atualização: Fevereiro/2026
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1. Termos

Ao acessar o site SURGIU (surgiu.com.br), você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas aplicáveis.

2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, textos, imagens, áudios, vídeos ou software) no site SURGIU, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade e, sob esta licença, você não pode:

– modificar ou copiar os materiais;

– usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial) sem autorização;

– tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site SURGIU;

– remover quaisquer direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais; ou

– transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer dessas restrições e poderá ser rescindida pelo SURGIU a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site do SURGIU são fornecidos “como estão”. O SURGIU não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o SURGIU não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionada a esses materiais, ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações de responsabilidade

Em nenhum caso o SURGIU (incluindo sua responsável Occur Comunicações e Tecnologia Ltda) ou seus fornecedores/parceiros serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, perda de lucro ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do SURGIU, mesmo que o SURGIU ou representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do SURGIU podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O SURGIU não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O SURGIU pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o SURGIU não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O SURGIU não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do SURGIU ao site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações destes termos

O SURGIU pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão então vigente destes Termos de Uso.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Paraíso do Tocantins/TO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos de Uso, entre em contato: [email protected].