A Prefeitura de Porto Nacional sancionou a Lei nº 2.768, de 9 de janeiro de 2026, que reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A medida considera a relevância histórica, cultural, social e religiosa da celebração, profundamente enraizada na identidade e na memória coletiva da comunidade portuense. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcone Cleiton.

Com o reconhecimento, os festejos passam a contar com proteção institucional, valorizando uma tradição que atravessa gerações e desempenha papel fundamental na preservação da cultura local. Além do caráter religioso e simbólico, a celebração também contribui para o fortalecimento do turismo e da economia do município, movimentando diversos setores durante o período festivo.

Para o prefeito Ronivon Maciel, a lei é uma forma de honrar a cidade. “Reconhecer os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Nacional é valorizar a história, a fé e a identidade do nosso povo. Essa celebração atravessa gerações, fortalece os laços comunitários e mantém viva uma tradição que faz parte da memória afetiva da cidade”, destacou.

Conforme a turismóloga da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, Ângela Dantas, o selo é um reconhecimento do patrimônio da cidade. “Os festejos impactam de forma positiva atraindo turistas, e a rota religiosa está cada vez mais crescente. Então, é um selo a mais que valida quantas maravilhas temos em Porto Nacional”, pontuou.

O autor do projeto foi o vereador Marcone Cleiton. Para ele, a sanção da lei é a consagração de uma história viva. “Esse momento marca a vitória da comunidade que se reuniu na Igreja do Divino Espírito Santo. Para a gente é muito gratificante ser o autor desse projeto. Tivemos parte de toda a Câmara Municipal, que foi unânime, do prefeito Ronivon e da comunidade portuense. É um momento histórico para Porto Nacional”, reconheceu o vereador.

“Esse momento é de grande relevância para a questão social, cultural e religiosa. É importante mantermos essa tradição viva, vivenciada por todos nós, católicos”, relatou o padre Jaine Gomes de Melo, da Paróquia Divino Espírito Santo.

Alisson Pereira Nascimento é fiel da paróquia e imperador do Divino Espírito Santo 2026. Ele destaca a importância desse momento para manter viva a história que foi construída há mais de quatro décadas. “Foi um momento muito importante, nós sempre tivemos a necessidade dessa Lei na nossa comunidade, honrando o esforço das pessoas há 48 anos, aproximadamente, que se esforçaram bastante para construir essa comunidade e ali deram início a essa tradição. A partir daí, vários festeiros e pessoas ajudaram a construir essa tradição. Então, sentimos essa necessidade para que essa história não se perca durante o tempo”, revelou.

A legislação também inclui oficialmente os Festejos do Divino Espírito Santo no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Porto Nacional, consolidando a manifestação como uma das principais celebrações tradicionais do município e reforçando o compromisso do poder público com a preservação do patrimônio cultural imaterial.