Nos próximos meses, o cenário digital brasileiro pode enfrentar uma reviravolta significativa. Um projeto de lei do governo federal, já pronto e aguardando apenas o momento certo para ser enviado ao Congresso, prevê a possibilidade de suspensão temporária de plataformas digitais que não cumprirem ordens para remover conteúdos ilícitos.

O detalhe que chama a atenção é que essa suspensão poderá ocorrer antes mesmo de uma decisão judicial, algo que promete gerar debates acalorados. A proposta estabelece que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será a responsável por aplicar o bloqueio, por até 30 dias, contra redes sociais que insistirem em manter postagens ilegais.

A medida se concentra na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes, contra crimes, golpes e fraudes. Curiosamente, temas como combate às fake news e aos discursos de ódio ficaram em segundo plano desta vez.

O debate interno no governo foi intenso

A discussão sobre a necessidade ou não de autorização judicial para suspender as redes dividiu ministros nos últimos meses. O titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendia que a medida fosse imediata e sem depender do Judiciário. Já Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, preferia um modelo com ordem judicial rápida, via canal direto com a ANPD. A solução encontrada foi uma suspensão provisória que pode se tornar definitiva apenas com decisão judicial.

A pressa em votar o projeto ganhou força após a repercussão do vídeo do influenciador Felca, que mencionou crimes contra crianças e adolescentes. Para o Palácio do Planalto, o episódio criou um clima mais favorável no Congresso. No entanto, Lula aguarda a votação de outra proposta, do senador Alessandro Vieira, que trata da “adultização” de crianças nas redes, antes de enviar o novo texto.

A tramitação ainda enfrenta obstáculos

Apesar do momento político aparentemente favorável, a proposta deve encontrar forte resistência no Legislativo, principalmente pelo lobby das big techs e pela oposição de parlamentares ligados à direita. A experiência recente reforça esse temor: em 2023, uma tentativa de regulamentar o combate às fake news foi rapidamente barrada.

O governo ainda avalia se aproveitará o momento para apresentar outro projeto, voltado à regulação econômica das plataformas e a medidas antitruste. Essa decisão dependerá de articulações com as lideranças da Câmara e do Senado, já que qualquer avanço dependerá de um alinhamento político cuidadoso.

Por ora, a expectativa no Planalto é enviar o texto já na próxima semana, caso haja acordo com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Até lá, as negociações seguem nos bastidores, enquanto as empresas de tecnologia observam de perto cada movimento, sabendo que o futuro de suas operações no Brasil pode mudar em questão de dias.