O Programa SimplesTOC, que incentiva o uso da linguagem simples, clara e inclusiva no Poder Judiciário do Tocantins, é um dos cinco finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova, na categoria “Comunicação Pública”, ações em andamento. Iniciativa da rede Conexão Inovação Pública, a premiação buscar reconhecer e valorizar as ações mais impactantes que têm contribuído para a modernização da administração pública no Brasil, impulsionando a eficiência e a inclusão.

Nesta edição, serão premiados projetos em 20 categorias diferentes, que vão desde regulação, serviços públicos e comunicação pública, até inteligência artificial e transformação digital. Para votar na categoria “Voto Popular” do prêmio, basta reagir à publicação do Programa SimplesTOC que está no LinkedIn da rede Conexão Inovação Pública.

A cerimônia de premiação dos projetos que se destacaram acontecerá em Belo Horizonte (MG), no período de 2 a 4 de junho. Na oportunidade, os finalistas ministrarão palestras, que poderão ser acompanhadas ao vivo, assim como as outras atividades do evento. Para participar, basta se inscrever.

Entusiasmo e motivação

Para a idealizadora e cogestora do programa, servidora Roberta Maciel, receber a notícia de que o SimplesTOC é um dos cinco finalistas do prêmio traz entusiasmo e mais motivação para trabalhar e facilitar a compreensão de textos, documentos e comunicações para os(as) cidadãos(ãs), em especial àqueles(as) sem conhecimento jurídico.

“O Convergência 2025 é um dos maiores eventos de inovação pública do Brasil. Nas edições anteriores, mais de 1.600 pessoas participaram. Como finalistas, vamos apresentar nosso projeto neste importante encontro nacional. Lá, trocaremos ideias e aprenderemos com as melhores práticas de todo o país”, destacou Roberta, convidando a todos(as) os(as) agentes SimplesTOC, demais servidores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e das instituições parceiras da Rede SimpleTOC, bem como a comunidade em geral a fazer parte dessa conquista.

“O SimplesTOC faz parte de algo maior: um movimento para melhorar e simplificar os serviços públicos. Com ele, mostramos como o Tocantins está trabalhando para inovar e melhorar o atendimento aos cidadãos”, ressaltou.

“Cada voto e cada participação ajudam a tornar a justiça mais fácil de entender. Também fortalece a inovação nos serviços públicos em todo o Brasil”, reforçou.

SimplesTOC

O programa SimplesTOC foi criado por meio da Portaria Conjunta Nº 16/2023, com a finalidade de regulamentar o uso das diretrizes da linguagem simples, da facilitação visual e de ferramentas tecnológicas que aprimorem processos de escrita de todo e qualquer documento no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, sem prejuízo das regras da língua portuguesa.

O programa levou o TJTO a receber o Selo Linguagem Simples 2024, certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça; e se destacou em outra premiação: a Maratona Linguagem Simples para a Cidadania, que aconteceu em outubro do ano passado.

A Rede SimplesTOC é outra importante conquista, formalizada pelo Termo de Cooperação para a formação da Rede SimplesTOC 9/2024. A rede reúne instituições parceiras comprometidas com a causa da linguagem simples e acessível. Entre as instituições que compõem a Rede SimplesTOC, destacam-se:

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO);

Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO);

Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Tocantins (TRF-1);

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO);

Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO);

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO);

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO);

Universidade Federal do Tocantins (UFT);

Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

O engajamento e apoio dessas organizações têm sido cruciais, ainda mais neste momento de votação, demonstrando o poder da colaboração interinstitucional na promoção de uma comunicação mais efetiva e inclusiva no serviço público. A participação ativa dos membros da Rede SimplesTOC na campanha de votação é um testemunho do impacto e da relevância do programa, não apenas para o Judiciário do Tocantins, mas para toda a comunidade que se beneficia de uma comunicação mais clara e acessível.