O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será reconhecido pela primeira vez como feriado nacional em 2024. A data, antes limitada a determinados estados e municípios, ganhou abrangência nacional em 2023 com a Lei Nº 12.519, que busca promover o combate ao racismo e a igualdade racial em todo o Brasil.

A mudança destaca o crescente reconhecimento da importância da história e da cultura afro-brasileira. A historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), afirma que a efeméride reforça o “pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Um marco para a valorização da cultura negra

O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência contra a escravidão e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, a data é um momento para refletir sobre o racismo, valorizar a cultura afro-brasileira e ressaltar a importância das contribuições negras em diversas áreas, como a música, religião e costumes.

De acordo com o IBGE, 45,3% da população brasileira se declara negra. O censo de 2022 também mostrou o crescimento da representatividade negra em todas as faixas etárias desde 2010. Entre as regiões, o Nordeste possui o maior percentual de população preta (13,0%), seguido por Sudeste (10,6%), Centro-Oeste (9,1%), Norte (8,8%) e Sul (5,0%).

Legislação e iniciativas que fortalecem a luta

A criação do feriado nacional é mais uma etapa nas políticas que visam combater o racismo e valorizar a cultura afrodescendente. Outras medidas importantes incluem:

– Lei Nº 7.716/1989: Definiu os crimes de discriminação racial.

– Lei Nº 10.639/2003: Tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.

Além disso, iniciativas culturais, como o reconhecimento de religiões afro-brasileiras, ampliam o conhecimento sobre tradições como umbanda, candomblé, tambor-de-mina e batuque gaúcho, fortalecendo a identidade e o combate ao preconceito.

Uma oportunidade de combate ao racismo

O Dia da Consciência Negra não apenas homenageia figuras históricas como Zumbi dos Palmares e Tereza de Benguela, mas também reforça a importância de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade negra. A efeméride é um convite ao debate e à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.