A Corte Arbitral do Esporte (CAS) rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Russo (ROC) contra a suspensão determinada em meados de outubro pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionada ao conflito da Ucrânia, anunciou nesta sexta-feira (23) o tribunal com sede em Lausanne.

O COI suspendeu o comitê russo por ter integrado sob a sua autoridade várias organizações esportivas das regiões ucranianas ocupadas. O CAS afirmou que sua decisão é “definitiva e vinculante”. A última via de apelação para a Rússia será apresentar um recurso dentro de 30 dias ao Tribunal Federal da Suíça.

Na véspera do aniversário de dois anos da invasão da Ucrânia pela Rússia, a CAS avalia que o COI “não prejudicou os princípios da legalidade, igualdade, previsibilidade e proporcionalidade”.

Reunido em Mumbai em 12 de outubro para sua 141ª sessão, o COI alterou a agenda para reagir à decisão unilateral tomada uma semana antes pelo ROC de anexar quatro entidades esportivas ucranianas.

O COI afirmou que a iniciativa russa constituiu uma “violação da integridade territorial do Comitê Olímpico Ucraniano” e, portanto, da Carta Olímpica. Em 6 de novembro, o Comitê Olímpico Russo recorreu à CAS.

A suspensão do ROC, agora confirmada, é mais uma de uma série de sanções adotadas pelo COI no fim de fevereiro de 2022, pouco depois da invasão da Ucrânia pelo Exército russo: a proibição de organizar competições internacionais em território russo ou em Belarus (aliado de Moscou) e o veto dos símbolos oficiais dos dois países em competições esportivas e pódios.

A medida do COI teve como efeito adicional privar o ROC de financiamento olímpico. Em dezembro, no entanto, o COI autorizou que os atletas russos e bielorrussos participem nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, desde que não tenham apoiado ativamente a invasão russa da Ucrânia e que disputem o evento sob uma bandeira neutra.