Mesmo com a suspensão das visitas nos estabelecimentos penais como medida de prevenção à Covid-19 no âmbito do Sistema Penal, a assistência religiosa para as pessoas em privação de liberdade, assistidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está sendo feita de forma adaptada e à distância pela Igreja Universal, por meio do […]

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) trabalha para promover ressocialização e, para isso, utiliza de ferramentas como a educação, com intuito de proporcionar uma nova oportunidade para as pessoas privadas de liberdade. Dentro disso, está sendo realizadas nesta terça (8) e quarta-feira (9) as provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de […]

A garantia do bem estar do indivíduo no ambiente carcerário está prevista no artigo 5º da Declaração de Direitos Humanos, dessa forma a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) em parceria com o Poder Judiciário têm realizado obras de reforma, ampliação e construção em unidades prisionais do Tocantins. As obras são desenvolvidas pelas mãos […]

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), nº 7210 de 1984, a assistência educacional é um direito da pessoa que se encontra em situação de cárcere. Desta forma, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (Gaespe) e em parceria com […]

A pesquisa intitulada “Comunicação Social, Direitos Fundamentais e População Carcerária – A Liberdade De Imprensa Versus a Aplicação da Teoria Drittwirkung no Direito do Brasil” do pesquisador, Giliarde Ribeiro, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), analisa como a imprensa retrata a situação de unidades prisionais brasileiras e as violações de direitos nas duas perspectivas. “Acredito […]

Dando continuidade aos trabalhos de reestruturação e reaparelhamento do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen), ligado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), novos equipamentos de segurança e de atividades administrativas foram entregues às unidades prisionais do Estado. A solenidade de entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, na Escola Superior de […]

Familiares mulheres que visitaram reeducandos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, receberam, na ultima sexta-feira (9), um mimo especial. As ações foram organizadas pela Embrasil, cogestora das unidades, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na CPP de Palmas, elas receberam […]

Na antiguidade, as casas tinham pisos de terra batida e para cobrir esse piso, surgiram os tapetes. A prática artesanal de construir essas peças refinou-se de tal forma que a tapeçaria passou a ser uma arte. A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), através de projetos de ressocialização que acontecem em todas as unidades prisionais, […]

Na manhã desta terça-feira, 26, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração do Sistema Penitenciário e Prisional, realizou reunião técnica com os 39 diretores das unidades prisionais de todo o Tocantins. Mais de 70 servidores participam do encontro na Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen), […]

Com trabalho de conscientização e acompanhamento médico, a administração da Cadeia Pública de Natividade, sudeste do estado, conseguiu que os reeducandos se livrassem do tabagismo. Para atingir esse resultado, os servidores trabalharam de forma educacional com os reeducandos e com seus familiares durante três meses. Após a desintoxicação dos reclusos, o diretor editou a portaria […]