O Tribunal de Justiça absolveu o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso pelo crime de peculato, apropriação de dinheiro público. Para o Ministério Público Estadual, que fez a denúncia, ele teria usado notas frias para se apropriar de R$ 244 mil entre os anos de 2013 e 2014, durante o período em que era deputado estadual […]

Uma iniciativa solidária de membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ) fez com que 3.559 cestas básicas chegassem até famílias em situação de vulnerabilidade social de todo o Estado do Tocantins neste período de pandemia. A estimativa é de que 42,7 toneladas de alimentos foram distribuídas, alcançando […]

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins USUCAPIÃO N. 000999-17.2019.8.27.2731/TO AUTOR: ROSIMAR CANDIDA DA SILVA RÉU: ARNALDO RAGGI RÉU: JESSÉ ROCHA DE SOUZA EDITAL Nº 189376 EDITAL DE CITAÇÃO (238, 241,§3º, 334, §4º ambos do NCPC). Prazo: 30 DIAS ORIGEM / REFERÊNCIA: Processo eletrônico: […]

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins USUCAPIÃO N. 000999-17.2019.8.27.2731/TO AUTOR: ROSIMAR CANDIDA DA SILVA RÉU: ARNALDO RAGGI RÉU: JESSÉ ROCHA DE SOUZA EDITAL Nº 189376 EDITAL DE CITAÇÃO (238, 241,§3º, 334, §4º ambos do NCPC). Prazo: 30 DIAS ORIGEM / REFERÊNCIA: Processo eletrônico: […]

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins USUCAPIÃO N. 000999-17.2019.8.27.2731/TO AUTOR: ROSIMAR CANDIDA DA SILVA RÉU: ARNALDO RAGGI RÉU: JESSÉ ROCHA DE SOUZA EDITAL Nº 189376 EDITAL DE CITAÇÃO (238, 241,§3º, 334, §4º ambos do NCPC). Prazo: 30 DIAS ORIGEM / REFERÊNCIA: Processo eletrônico: […]

A campanha Parceria Solidária, uma ação beneficente de alcance estadual promovida por membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ), chegou esta semana às comarcas de Araguacema, Arapoema, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Porto Nacional, onde foram distribuídas às famílias de baixa renda um total de […]

A caravana do projeto Justiça Cidadã chegou nesta terça-feira à Comarca de Guaraí, uma das maiores do Tocantins, com atualmente 9.125 processos em tramitação nas quatro varas judiciais.  A unidade da Justiça é de terceira entrância, ou seja, integra as de grande porte e tem trabalhado para a desjudicialização. A iniciativa foi destacada durante a […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, abre nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, na Comarca de Araguacema, a segunda temporada da caravana do Projeto Justiça Cidadã que passará por outras 23 comarcas, levando ações e serviços direcionados especialmente para os moradores locais e aos servidores do Judiciário. Nessa […]

Tomou posse, na tarde desta terça-feira (14/2), a nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) para o biênio 2020/2022. Quem assume a presidência é a juíza Odete Batista Dias Almeida. A cerimônia foi realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), onde também foram empossados os membros dos Conselhos Deliberativos e […]

Depois do sucesso das caravanas em 2019, que chegaram a 18 comarcas e ainda ao município de Mateiros, levando serviços de cidadania a 6.884 pessoas, o Projeto Justiça Cidadã retoma sua caminhada tendo na bagagem novas ações e serviços para as comunidades das 23 comarcas a serem visitadas e dos municípios que as integram. A começar […]