O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um produtor rural do município de Arraias, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pela prática de crime ambiental, referente ao desmatamento de áreas protegidas pela legislação florestal, com incurso nas penas do artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais. O proprietário […]

O Procurador Geral do Município de Paraíso do Tocantins, Gilberto Lucena, representando o Prefeito Celso Morais, esteve participando de Audiência Pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins- TJ, na última quinta-feira, dia 25. Esta reuniu cerca de 26 Municípios que integram o regime especial de pagamento de precatórios ao Poder Judiciário, em ambiente virtual. […]

Um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça (TJTO) – Por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) –, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade do Tocantins (UNITINS) foi assinado na manhã desta quinta-feira (25) pelo senhor Mauro Carlesse, governador do Estado do Tocantins. O acordo […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia, o lançamento do projeto “O Poder Executivo no Estado Contemporâneo: Pesquisa e Extensão”, a partir da oferta gratuita do curso de mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). […]

A prefeita Ildislene Santana realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma reunião com o juiz Océlio Nobre da Luz, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). O encontro teve o objetivo de debater sobre o processo de regularização fundiária de terrenos de Caseara, município da região oeste do estado. Segundo a prefeita, na […]

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, e a Vice-Prefeita, Raquel Ogawa, e equipe técnica estiveram na manhã desta quinta-feira, dia 11, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas, onde se reuniram com o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o Juiz Océlio Nobre. Na ocasião foi tratado […]

O juiz Adolfo Amaro Mendes, titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Ele foi convocado para substituir temporariamente a vaga de José de Moura Filho, que teve aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última quinta-feira, 4. Segundo o […]

Nesta quinta-feira (4), a Justiça Federal no Tocantins divulgou o edital de desfazimento de bens 12284661/2021 SJ-TO com mais de 300 itens para doação/cessão destinados a ONGs, OSCIPS e associações. São computadores, mesas, cadeiras, aparelhos de ar condicionado, poltronas, armários, impressoras, monitores de vídeo, entre outros. Os bens estão avaliados em R$ 218,6 mil. O edital, com os critérios […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, por meio de videoconferência, a abertura do ano judiciário e a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como presidente do TJTO para a gestão 2021/2023, […]

O levantamento feito com base nos dados do “Cenarius”, ferramenta que mede o índice de produtividade do Judiciário, mostra que o desempenho dos servidores em jornada reduzida e maior que o em jornada convencional. O comparativo feito mostra que durante os 30 dias de julho de 2019, quando o servidores atuaram em jornada de 6 […]