Com a manutenção das atividades presenciais de todos os usuários internos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, exceto aqueles que tiverem pedido de trabalho telepresencial, em razão da Covid-19, como disposto na Portaria Conjunta Nº 32/2021, publicada em setembro último, no Diário da Justiça Eletrônico, o Centro de Saúde do Tribunal de […]

Buscando uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, acontece no próximo dia 26 de outubro de 2021, o III Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento é uma realização anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, por meio da Coordenadoria da Cidadania (COCID) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e ocorrerá […]

Para que seja assegurado o direito de todas as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência apresentarem suas narrativas de forma segura, protegida e acolhedora, e em atendimento as determinações previstas na Resolução CNJ nº 299/2019, que garante a elas terem seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico, a […]

Um homem de 24 anos de idade, foi condenado a seis anos e 24 dias de reclusão em regime semiaberto, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins, por homicídio tentado contra Jonaldo Nunes da Silva Dias e por lesão corporal de natureza leve contra Altamiro Dias Sousa. Jonaldo foi morto vítima de […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf), recebeu do governo federal as credenciais para integrar-se ao Gov.br (governo digital), uma ferramenta de identificação que vai trazer grandes benefícios à consulta pública do Sistema Processual Eletrônico (Eproc). Essas credenciais serão utilizadas pelo Tribunal para identificação única do […]

O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense durante a data comemorativa que marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nesta terça-feira (12/10). A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que trata do calendário oficial […]

No julgamento do agravo de instrumento nº 0004470-66.2021.8.27.2700/TO, a 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, afastar suspensão de processo de analfabeto ao reconhecer que decisão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não se aplica por tratar de negativa de contratação, causa […]

O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, titular da Comarca de Dianópolis, concedeu a Deusili Nunes da Silva o beneficio de Aposentadoria por Invalidez em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Procedimento Comum Cível, no ultimo dia 28 de setembro. Nos autos consta que o demandante recebia o beneficio Auxílio-Doença, mas este […]

Chancelado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que determinou 2021 a 2030 como a “Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável”, o Centro de Educação Infantil Nícolas Quagliariello Vêncio, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, abordou a oceanografia com o tema “O Espetáculo do Oceano”, […]

Nesta quinta-feira (7/10), acolhendo recurso de Agravo de Instrumento, com pedido liminar interposto pela Prefeitura de Palmas, a desembargadora Jacqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), restabeleceu os efeitos das disposições constantes dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro de 2021, do município de Palmas, “de modo […]