Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) tornou sem efeito, nesta sexta-feira, 30, o mandado de segurança que suspendia os serviços odontológicos oferecidos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). A decisão estabelece a volta imediata dos atendimentos aos beneficiários do Plano. A Diretoria do Servir esclarece […]

Com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quarta-feira, 30, o Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável idealizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e parceiros. O projeto é pautado por ações que visam a conscientização quanto à preservação do meio ambiente […]

A Rede TO Sustentável, por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges), iniciou, de modo virtual, nesta terça-feira (15/6), o “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins”. O evento integra a […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, nesta semana, a entrega de 150 cestas de alimentos adquiridas a partir de doações à campanha “Parceria Solidária”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizada conjuntamente com a DPE-TO, Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Contas do […]

O prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares, assinou na última quarta-feira (2) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral de Justiça, para criação de um programa de regularização fundiária. O gestor, acompanhado de prefeitos de mais seis municípios, foram recebidos na sede do TJ pelo […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria Geral de Justiça editaram uma Portaria Conjunta que prevê a retomada gradativa das atividades presenciais. Conforme o documento o atual cenário do quadro de saúde pública requer cautela na retomada das atividades. A Portaria estabelece que a retomada gradativa, com 25% dos servidores, seja realizada […]

O projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) De Maria para Marias – Restaurando a autoestima de Mulheres em situação de violência, ganhará na manhã desta quarta-feira (28/4) um novo reforço. Por meio da assinatura de Termo de Cooperação, a Defensoria Pública passará a ser importante apoio na realização desta iniciativa, que tem o […]

“Aconselho a todos que tiverem condição, que façam a mesma coisa. Um pouquinho do que você tem pode ser muita coisa para quem não tem nada”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao aderir à Campanha Parceria Solidária, fazendo sua doação para compra de cestas básicas para […]

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, Amado Cilton Rosa, foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20). A decisão vem quase 10 anos após ele ser afastado das funções por suspeita de venda de sentenças. De acordo com o CNJ, mesmo aposentado Amado Cilton vai receber […]

Na manhã desta terça-feira (13), durante solenidade virtual, a Prefeitura de Gurupi e a Instituição de Acolhimento Criança Cidadã, celebraram de um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). O acordo faz parte do Projeto Padrinho Nota 10, voltado para crianças e adolescentes em medida […]