Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa. O projeto de […]

O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 1.416/2019, que garante isonomia na premiação de homens e mulheres em competições esportivas que usem recursos públicos. O texto passou pela Câmara dos Deputados, e, se não houver alterações feitas pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senaod aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem tarifas por serviços não utilizados pelo consumidor. A proposição, do senador Jorginho Mello (PL-SC), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e segue para o Plenário. Segundo Jorginho Mello, a […]

Após a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) passará a constar como integrante da CPI da Pandemia no Senado, atuando a partir do retorno da comissão na próxima semana. Mesmo antes de fazer parte da CPI, Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, costumava participar […]

A CPI da Pandemia decidiu nesta quinta-feira (15) ampliar o alcance das quebras de sigilo fiscal aprovadas desde o início dos trabalhos. O marco inicial passa a ser o ano de 2018. A mudança foi sugerida pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão de inquérito. Desde abril, a CPI aprovou […]

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos […]

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe […]

A sessão da CPI da Covid desta quarta-feira (26) foi suspensa 10 minutos após a abertura para uma convocação de uma reunião secreta dos parlamentares na sala 7 do Senado Federal. “Peço a atenção de senadores e senadoras para fazer uma reunião secreta”, solicitou o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). O único senador […]

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22), às 10h. O objetivo é debater dificuldades de estados e municípios no enfrentamento à pandemia, acompanhar o cumprimento do cronograma de vacinação, discutir o apoio logístico e financeiro para manutenção e ampliação de leitos de UTI nos estados, a integração dos sistemas […]

A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa […]