O MDB anunciou nesta terça-feira (12) que a senadora Simone Tebet (MS) será a candidata do partido na eleição para a presidência do Senado, no início de fevereiro. O principal adversário da senadora na disputa deve ser Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além de Simone, o líder do […]

Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica praticado para o recebimento de auxílios durante estado de calamidade pública. O PL 3.709/2020 foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta determina que a multa será aplicada no triplo de seu valor […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo. A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão […]

Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a escola, os debatedores defenderam a ampliação […]

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por negligência contra vítima menor de 16 anos. Ela menciona condutas “com nítida negligência e também imprudência” a exemplo da morte recente do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. […]

Aguarda designação de relator o PL 3.062/2020, apresentado recentemente no Senado Federal. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto determina que a União repasse R$ 15 bilhões para o BNDES com o objetivo de ampliar o financiamento de profissionais liberais e pequenas empresas para diminuir os efeitos negativos causados pela pandemia de covid-19. De […]

O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público vai à sanção presidencial. O texto, que modifica a Lei 13.979, de 2020, foi aprovado pelo Plenário da Câmara na terça-feira (9) como substitutivo do Senado. […]

O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do senador Dário Berger (MDB-SC). A decisão é da juíza Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, em ação impetrada pela Advocacia do Senado. O perfil falso foi identificado pelo senador, que fez a denúncia junto […]

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o polêmico projeto de lei que pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas. Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o […]

Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores da oposição foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível. O […]