O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propriedades rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por degradação ambiental em áreas legalmente protegidas. De acordo com relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na tarde desta terça-feira, 19, por videoconferência, para discutir possíveis ações de controle hídrico no curso da Bacia do Rio Formoso. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Regional Ambiental, Franscisco Brandes Júnior, que descreveu sobre […]

O Banco de Dados Consistidos de Hidrometeorologia da bacia do Rio Formoso já está disponível para consulta no site da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). As informações vão auxiliar na execução de trabalhos que necessitem de dados sobre as séries hidrológicas. Os dados coletados pela Semarh através das Plataformas de Coleta de […]

No período de 18 a 22, uma equipe técnica da Supervisão de Segurança de Barragens (SSB), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), estará inspecionando as barragens do Projeto Formoso, no município de Formoso do Araguaia. A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins (MP-TO). As barragens reservam milhares de metros cúbicos […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ilegalidade na celebração de um termo de compromisso em 2018 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o qual autorizou a operação de barragens para represamento de água no rio Urubu. Há indício de que a autorização foi […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 20, que nos próximos anos as licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação poderão ser suspensas no dia 31 de julho, sendo admitida uma única prorrogação, até, no máximo, 15 de agosto. A […]

A Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) assinaram, nesta segunda-feira, 18, um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa a correção das deficiências estruturais do Projeto Rio Formoso, de modo a reduzir a classificação de risco das barragens e garantir segurança ao […]

O Poder Judiciário homologou, nesta quarta-feira, 23, um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), por meio do qual os empresários agrícolas da região se comprometeram a adotar uma série de práticas sustentáveis, em especial no que se refere ao uso de água para irrigação. […]

Diálogo com o Ministério Público Estadual, revisão do Plano de Bacia do Rio Formoso e das outorgas do uso das águas dessa bacia, fortalecimento do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso. Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em Lagoa da Confusão nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar solução […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, apresentou nesta terça-feira, 17, quatro representações em desfavor de Associação de Produtores Rurais de Lago da Confusão por possível crimes ambientais relacionados à instalação e operação de barramentos/elevatórias no curso da Bacia do Rio Formoso. As representações são fundamentadas […]