A união de esforços entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ações de prevenção às queimadas irregulares e incêndios florestais e outros projetos de educação ambiental em 2022 foi o tema do […]

Uma ação capitaneada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Palmas e diversos órgãos, com o objetivo de recolher resíduos e limpar as margens de rios, cachoeiras e outros cursos d’água no estado, está em fase de planejamento para ser iniciada em breve na […]

A aprovação aconteceu durante a 47ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), órgão consultivo e deliberativo Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) se reuniram, virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 30, para a realização da 47ª Reunião Ordinária e primeira do ano de 2022, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente […]

Além de celebrar o Dia Mundial da Água, o Tocantins tem mais um motivo para comemorar este 22 de março de 2022: os 20 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos. Desde que foi instituída, pela Lei nº 1.307, nesta mesma data no ano de 2002, a política tem norteado as ações de planejamento e […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) já está recebendo a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) de quem é usuário de água da União com outorga para exploração do recurso. O prazo começou a partir de 1º de janeiro e os usuários têm a obrigação de declarar até 31 de […]

Em alusão ao Dia Mundial da Limpeza das Praias, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Bombeiro Militar e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) promove o Projeto Praia Consciente, neste sábado, 18, a partir das 9h, com a realização de blitz educativa […]

Na manhã desta sexta-feira, 27, será realizada a 4ª Reunião do Grupo Técnico de Estudo Setorial da Câmara Técnica Permanente de Procedimentos de Outorga e Ações Reguladoras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para discussão sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, com intuito de contribuir na elaboração da resolução que […]

O Grupo Técnico de Estudo Setorial da Câmara Técnica Permanente de Procedimentos de Outorga e Ações Reguladoras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) volta a se reunir nesta sexta-feira, 20 de agosto, às 9h, de forma virtual, para discussão sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos. O objetivo é colher contribuições […]

Nesta sexta-feira, 13 de agosto, o Grupo Técnico de Estudo Setorial da Câmara Técnica Permanente de Procedimentos de Outorga e Ações Reguladoras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realiza a segunda reunião com objetivo de colher contribuições para a elaboração de ato administrativo que define as diretrizes que regulamentam a outorga de recursos hídricos […]

Os integrantes da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), se reuniram nesta terça-feira, 27, através de videoconferência, para realizar a avaliação da prestação de contas do 2º ciclo do Sistema Estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), referente ao ano de […]