O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), convoca os prefeitos e gestores dos municípios da região de Dianópolis, para participarem nesta quinta-feira, 26 de outubro, a partir das 8 horas, no Fórum, localizado na Rua do Ouro, Quadra 69-A, Lote 01, Nº 235, Setor Novo Horizonte, do workshop sobre ICMS Ecológico. O workshop tem como objetivo […]

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), convoca os prefeitos e gestores dos municípios da região de Gurupi, para participarem nesta terça-feira, 24 de outubro, a partir das 8 horas, no Centro de Ensino Médio de Gurupi, localizado na Av. São Paulo S/Nº – Centro, do Workshop sobre ICMS Ecológico. O Workshop tem como objetivo capacitar […]

Decisão colegiada dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJTO) confirma uma sentença de primeiro grau que impede a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na conta de energia. Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto […]

O presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado do Tocantins (Sindicarnes), Oswaldo Stival Júnior, defendeu junto a deputados estaduais diálogo mais aprofundado sobre a proposta do governo do Estado de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gado vivo para […]

Com o objetivo de dar maior competitividade aos criadores de gado do Estado, o Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 8% para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo. Se aprovada, a medida valerá […]

As pessoas com deficiência física que precisarem comprar equipamentos de locomoção poderão ser contemplados com a isenção do ICMS. É o que propõe o deputado Jorge Frederico (PCS) em projeto de lei que também visa beneficiar deficientes visuais e mentais. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão […]

O governo do Tocantins divulgou a lista dos maiores devedores e dos maiores contribuintes do Imposto sobre Comercialização de Mercadoria e Serviços (ICMS) no estado. Juntas, as cinquenta empresas que mais devem ICMS têm uma dívida total de mais de R$ 888 milhões com a receita estadual. A maior dívida é de uma empresa de […]

Em 2015 o Tocantins poderia ter arrecadado mais de R$ 500 milhões com exportação. Essa arrecadação não ocorreu graças a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que isenta a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em bens primários e industrializados semiabertos. Participação municipal do ICMS, que representa 25% do total, seria superior […]

O prazo final para a entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF) termina na próxima terça-feira, 28, portanto, os empresários e contadores do Estado devem ficar alerta para não perder o prazo. Dos 7.948 contribuintes obrigados, apenas 3.749 enviaram o documento até o momento. Desse total enviado, cerca de 30% apresentaram a declaração sem conter […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]