O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda, autorizou nessa segunda-feira, 16, a transferência de R$ 59.162.419,25 aos municípios tocantinenses. Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, concluiu e realizou a entrega na última segunda-feira, dia 14, do relatório do ICMS Ecológico. O relatório foi lançado no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO). Os dados deste abrangem […]

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços […]

Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total […]

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no […]

Cumprindo agenda em Palmas, o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, participou de uma breve reunião com o novo secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, juntamente com o presidente da Faciet, Fabiano do Vale e o vice-presidente da Fieto, Emilson Vieira. Participou também da reunião o secretário executivo da pasta, […]

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que trata da distribuição de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado. O IPM provisório de Palmas para 2022 é de 15.953, um crescimento de 0,327 ponto percentual em comparação […]

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coed), Rosa Helena Ambrósio; o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Domingos Rodrigues da Silva; e o deputado estadual Léo Barbosa. O objetivo foi tratar da equiparação do teto de isenção do Imposto sobre Circulação […]

Sempre pensando nas pessoas e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, o deputado estadual Professor Júnior Geo solicitou ao Estado a diminuição da alíquota do ICMS que incide sobre o gás de cozinha. O objetivo é baixar o preço do botijão de 13 kg que chega a superar o valor de R$ 100,00. […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, renovaram na manhã desta quarta-feira, 16, o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) referente à isenção fiscal sobre o combustível para aviação. A reunião de assinatura ocorreu no Palácio Araguaia e […]