Auxiliar os municípios nos projetos e comprovação das ações ambientais desenvolvidas para acesso aos recursos do ICMS-Ecológico é um dos papéis da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Na manhã desta segunda-feira, 11, a titular da pasta, Miyuki Hyashida, acompanhada de técnicos, recebeu em seu gabinete, o secretário do Meio  Ambiente de Pium, […]

A Prefeitura de Bernardo Sayão , por meio do departamento municipal de Meio Ambiente, entregou nesta terça-feira (15) o relatório do ICMS Ecológico na plataforma SISECO. O ICMS Ecológico é um incentivo ao desenvolvimento das ações ambientais e consequente preservação do meio ambiente. Os municípios do Estado do Tocantins recebem o repasse financeiro, mas para […]

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lajeado entregou nesta terça-feira (15) o relatório do ICMS Ecológico. Segundo a Administração Municipal, os dados do ICMS referentes às atividades desenvolvidas no ano de 2021 foram lançados no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO). A Gestão lembra que o relatório […]

Na busca incessante pela qualificação técnica e aprimoramento dos profissionais que atuam na gestão municipal, o prefeito de Dois Irmãos do Tocantins, Irmão Geciran Saraiva, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), promoveu uma capacitação virtual sobre o ICMS Ecológico aos servidores: Rogério Medrado (superintendente de Meio Ambiente e […]

Foi realizada, de forma virtual, no último dia 23, a Capacitação do ICMS – Ecológico, promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos – SEMARH. Paraíso do Tocantins entrou na 3ª turma de treinamento, tendo como participantes Patrícia Nascimento, secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo; o engenheiro ambiental Thalles Delano e a […]

O Governo Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, sob a gestão do prefeito Irmão Geciran Saraiva, alcançou um novo recorde na arrecadação do ICMS Ecológico. O valor arrecadado de R$ 157 mil, referente a janeiro deste ano, foi divulgado nesta segunda-feira (7). Segundo o gestor municipal, a conquista do montante superado é atribuída ao impacto […]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira,22, Medida Provisória Nº 26, que altera a Lei Estadual n° 2.959/2015, que dispõe sobre critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS- Ecológico. A MP altera o inciso II do artigo 2º. da referida Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação “abrigar unidades de […]

Encerrou nesta segunda-feira, 15, o prazo para preenchimento de dados do questionário qualitativo do ICMS-Ecológico pelos gestores municipais, em que houve 100% de adesão por meio do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS-Ecológico (SISECO), implantado neste ano pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Segundo a titular do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, “a […]

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou nesta quinta-feira, 04, por meio de videoconferência, o 2° dia de encontro com gestores municipais ligados à temáticas ambientais, para apresentar o Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO). A reunião visa auxiliar prefeitos e secretários nas etapas de inclusão […]

Os gestores dos 139 municípios tocantinenses têm até o dia 15 de março, menos de um mês, para inserir as informações e documentos comprobatórios necessários para preencher o questionário e obter os recursos do ICMS Ecológico. Os dados devem ser lançados de forma virtual, no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado […]