Revista Turma da Mônica adaptou o Estatuto da Criança e Adolescente (Eca) em comemoração aos 30 anos da sanção do marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos […]

A história de crianças e adolescentes é marcada por abandono, abusos e violências, comumente conhecidos no Brasil desde o século XVIII quando crianças eram deixadas na “Roda dos Expostos” e cabia à igreja prestar o mínimo de assistencialismo. Essa história de desatenção segue até em 1927 quando instituiu-se o Código de Menores ou Código Mello […]

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participa ativamente de ações que promovem o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, como: fóruns, palestras, simpósios, encontros e reuniões. E neste mês de julho, nos dias 30 e 31, será realizado pela Seciju a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, no auditório […]