“Toda mulher tem o direito de ser protagonista na hora do parto e ter autonomia total sobre seu próprio corpo, tendo suas vontades e necessidades respeitadas. Na contramão desse direito, invasões, procedimentos e condutas que desrespeitam e agridem à mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto são caracterizados como violência.” A orientação é […]

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, a Justiça determinou bloqueio judicial para garantir a aquisição de kits de higiene aos custodiados de unidades prisionais da região Sul do Estado – Unidade de Segurança Máxima do Cariri, Fazenda Agropecuária […]

A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste informações sobre a quantidade de pacientes aguardando na fila para procedimentos neurocirúrgicos eletivos, bem como sobre os serviços de tomografia e ressonância magnética no […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançará nesta sexta-feira, 1º, em Natividade, município localizado a 200km de Palmas, a pedra fundamental da primeira unidade dos Núcleos Ecológicos da Instituição, os Econúcleos. A solenidade que marcará a nova fase desse Projeto será realizada às 16 horas no local onde a unidade sustentável da Defensoria […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibilizou nesta terça-feira, 28, a cartilha “Seu Nome Transforma”. Um guia para auxiliar pessoas trans no processo de retificação de nome e gênero no registro civil. O objetivo da Defensoria Pública é garantir o direito à personalidade, permitindo que as pessoas trans usem seu nome social (o […]

O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponibilizando triagem, acompanhamento e tratamento aos bebês que tiveram diagnóstico positivo nestes testes. Conforme dado apresentado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), cerca de 6.700 […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza nesta quinta-feira, 23, o 1º Mutirão de Retificação de Registro Civil. A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistida(o), para alteração de nome e gênero do registro civil.  Para ser atendida, a pessoa interessada precisa se inscrever no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0prY5j9kcwVZBxzhtEbsrqTatECYJWD6CcqXymROdlEqeAw/viewform. O […]

Os moradores do Jardim Taquari que enfrentam problemas na área consumerista terão acesso a assistência jurídica para saná-los quase em domicílio, a partir da ação itinerante da unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que estará no setor, localizado na região sul de Palmas, […]

A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos, deliberou acerca do plano de ação e o cronograma para retomada das cirurgias ortopédicas e cardiovasculares adulto e pediátricas na rede estadual de saúde. O plano de ação é […]

O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de testes do pezinho na rede pública de saúde. A data ficou estabelecida durante audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, no dia1º último, quando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Ministério […]