CESSÃO ONEROSA
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Municípios tocantinenses recebem primeiros repasses da Cessão Onerosa e Lei Kandir, ATM celebra conquista e agradece parlamentares
Nesta sexta-feira, 20 de maio, ocorrerá o primeiro repasse aos Municípios brasileiros da Cessão Onerosa – recursos da segunda rodada de licitações do volume excedente do pré-sal. Ao todo, os Municípios brasileiros devem compartilhar o valor de R$ 1.671 bilhão, transferidos conforme FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ainda segundo Comunicado Conjunto da Agência Nacional […]
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Cessão Onerosa: Liberação de excedentes foi pedido da ATM, acatado e articulado pelo Senador Eduardo Gomes; Congresso aprova e municípios do TO devem receber mais de R$ 70 milhões
Nos últimos meses, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu uma série de solicitações ao senador Eduardo Gomes (TO), líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, para sensibilizá-lo e para pedir apoio quanto à liberação dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. O parlamentar acatou o pedido e […]
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Leilão da segunda rodada de cessão onerosa arrecada R$ 11 bilhões
A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura. No leilão realizado hoje (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Windor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, foram […]
