O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de justiça Konrad Wimmer, participou nesta terça-feira, 10, de reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), onde foram apresentadas as atuações do Conselho e da 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Durante a reunião, os conselheiros relataram os principais problemas enfrentados […]

Com o objetivo de fomentar as políticas de proteção aos direitos da criança e adolescente do estado, o Governo do Estado do Tocantins deu posse aos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO). O Ato Administrativo nº 92 – DSG, foi assinado pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, […]

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO), ligado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) prorrogou e alterou o cronograma do processo eleitoral para escolha das Organizações da Sociedade Civil que irão compor o conselho durante o biênio 2020-2022. As inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira, 23, […]

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) está com o processo eleitoral aberto para escolha das Organizações da Sociedade Civil que irão compor o conselho durante o biênio 2020-2022. As inscrições começaram no dia 23 e seguem até dia 11 de outubro e podem ser feitas das 14h às 18h na […]

Segundo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes (CEDCA) do Tocantins, nos últimos anos, pelo menos 178 adolescentes e jovens com menos de 18 anos de idade que cometeram um ato infracional e cumpriram ao menos uma medida socioeducativa voltaram a cometer um novo crime. Para diminuir esse número de reincidência, a Secretaria […]

Com intuito de contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, teve início nesta terça-feira, 30, a 10ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento, realizado no auditório Cuica, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), é promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) […]

A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher juntamente com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente torna público o início da campanha para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Gurupi. A campanha eleitoral terá duração de 75 dias, a contar dessa […]

As seis entidades não governamentais que representam a sociedade civil no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Tocantins (Cedca) foram eleitas no dia 25, na sede do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins (Fórum DCA TO), em Palmas, para o mandato no biênio 2017/2019. Após votação realizada […]

Na Semana de Mobilização Nacional de Busca e Defesa pela Criança Desaparecida, organizações da sociedade civil e o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), reuniram-se na última segunda-feira, 27, na AL com o objetivo de solicitar a intervenção do parlamento na adoção de providências para promover a resolutividade do desaparecimento de […]