A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº4, que altera a Lei nº44 que cria o Conselho Municipal de Educação. O Projeto foi enviado em caráter de urgência pelo Executivo e foi aprovado em sessão extraordinária, após tramitar nas comissões da Casa. Segundo a mensagem enviada pela […]

A Frente Parlamentar de Enfrentamento à COVID-19, presidida pelo vereador Moisemar Marinho (PDT) se reuniu nesta quinta-feira,13, e deliberou sobre as ações de fiscalização do poder público, com o objetivo de conter o avanço da pandemia na Capital. No encontro foi eleito por unanimidade o vereador Joatam de Jesus (Cidadania) para Vice-Presidente da comissão, que […]

A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimento para a realização de concurso público do Quadro Geral do Município. O pedido é de autoria da presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PODE) e foi subescrito por mais vereadores. Além da presidente, outros 13 parlamentares tiveram seus requerimentos aprovados, confira: AUTORIA: Ver. Eudes Assis REQUER a […]

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 20, os vereadores aprovaram requerimentos em diversas áreas como infraestrutura, saúde e mobilidade urbana. Os pedidos dos parlamentares foram direcionados ao Poder Executivo, confira: AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal: 582/2021 – a revitalização da Avenida TLO-05, no Bairro Taquari. AUTORIA: Ver. Eudes Assis […]

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas apresentaram nesta terça-feira, 6, requerimentos para ampliação do grupo prioritário para recebimento da vacina contra Covid-19. Os pedidos incluem na Fase 1 do grupo prioritário do plano municipal de operacionalização contra a Covid na cidade de Palmas: garis, coveiros, agentes funerários e pacientes oncológicos, pessoas com deficiência e […]

Na sessão desta terça-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas analisaram a contratação realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Tecnologia da Informação, da empresa IKHON – Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda, no valor estimado de R$62,8 milhões. Além disso, a apreciação do veto total da data-base dos servidores do […]

Devido à pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Palmas passará a se reunir apenas uma vez por semana para sessões ordinárias. Excepcionalmente esta semana, a sessão aconteceu na quarta-feira, 24, para dar andamento aos trabalhos da Casa, com a entrada de projetos e requerimentos dos vereadores. As Comissões permanentes também poderão realizar reuniões ordinárias […]

A presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari (Podemos), apresentou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 17/2021 que estabelece infrações a quem fraudar a ordem prioritária da vacinação contra a Covid-19 em Palmas. O projeto determina a aplicação de multa no valor de 4 a 20 mil reais para quem tentar burlar […]

A Câmara Municipal de Palmas aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Projeto de Lei nº 3, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PL é de iniciativa […]

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher comemorado na próxima segunda-feira, 08, de março, a Presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Professora Janad Valcari (PODE), homenageou as servidoras da Casa com lembrancinhas. A data é uma celebração pelas lutas e conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. Na ocasião, a […]