Destacando a importância da Defensoria Pública Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para que a população hipossuficiente tenha acesso à Justiça, os deputados estaduais aprovaram Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Tocantins à Instituição. A proposta da homenagem foi iniciativa da deputada estadual Luana Ribeiro, tendo sido aprovada no último mês e encaminhada à […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a noite da última quarta-feira, 10, os Projetos de Lei N° 02/2020 e N° 03/2020, de autoria do Governo do Estado do Tocantins, que tratam sobre empréstimos no valor R$ 150 milhões, cada, com os Bancos de Brasília e Banco do Brasil, respectivamente. As matérias foram relatadas, […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação […]

O deputado estadual Nilton Franco (MDB) anunciou nesta terça-feira (17) a suspensão de atendimentos presenciais em seu gabinete na Assembléia Legislativa, em Palmas (TO). Segundo o parlamentar, a medida faz valer o Ato nº 09, de 16 de março de 2020, da Mesa Diretora da Casa, que suspende atividades para contribuir com a prevenção, o […]

A Escola do Legislativo inicia na próxima terça-feira, 17, as inscrições para cursos gratuitos preparatórios par Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vestibular e para concursos públicos. Os interessados terão de comparecer à sala da Escola, na Assembleia Legislativa, para efetuar as inscrições. Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar […]

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina. Os questionamentos foram […]

O presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, deputado Antônio Andrade, manifesta profundo pesar e lamenta o falecimento do desembargador aposentado José Liberato Póvoa, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25/12), em Goiânia-GO. Tocantinense, natural de Dianópolis, o jurista se notabilizou pela competência e seriedade deixando um legado de relevantes serviços aos tocantinenses. Já exerceu a função […]

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria). Instituída pelo Projeto de Lei nº 15, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de […]

A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), “a entrega é um reconhecimento do esforço para um Estado melhor de se viver”. Uma das homenageadas, a magistrada Ângela Prudente declarou ser uma […]

O empresário e técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo foi homenageado com o Título de Cidadão Tocantinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa (AL) do Estado. A homenagem foi proposta pelo ex-deputado estadual César Halum quando ainda ocupava cadeira na Casa e é em reconhecimento à relevante história de vida Luxemburgo e […]