Destaque Baixo
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Prefeito, vice e vereadores de Nova Rosalândia vão a Brasília para captar recursos
Nesta semana o prefeito de Nova Rosalândia, Dr. Ladir, o vice-prefeito Adão Campelo e os vereadores estiveram em Brasília para captar recursos para o município. Na ocasião, o prefeito visitou o gabinete do deputado federal Carlos Gaguim e apresentou a ele as necessidades emergenciais do município, entre elas a prioridade é o asfalto. O deputado […]
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Prefeitura de Cristalândia inicia mutirão de limpeza
A Prefeitura de Cristalândia, através da secretaria de obras, começou o mutirão de limpeza dos terrenos baldios da cidade. A medida está sendo tomada diante do grande número de lotes sujos dentro do perímetro urbano do município. Outra ação desenvolvida pela prefeitura é a retirada de entulhos da cidade. Segundo o prefeito, Cleiton Batatinha, esses […]
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Em Colinas e Araguaína, presidente da OAB-TO ouve demandas de advogados e entrega identidades profissionais
Em viagem para Augustinópolis, onde nesta terça-feira, 21 de fevereiro, participa de mais uma etapa do projeto “Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública”, o presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) passou pelas subseções de Colinas e Araguaína, aonde se reuniu com a advocacia das duas cidades e entregou identidades profissionais. Em […]
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Prefeitura de São Salvador tem contas julgadas irregulares
A sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), do último dia 14, apreciou mais de 20 processos, sendo a maioria prestações de contas de ordenador de despesas. Além da prefeitura de São Salvador do Tocantins, as câmaras de Santa Maria do Tocantins, Lizarda e Rio dos bois, e os […]
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Ação do MPE resulta na condenação de sete ex-vereadores de Dianópolis por desvio de dinheiro público
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma decisão histórica no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na última sexta-feira, 17, os desembargadores acataram, por unanimidade, a denúncia do MPE e condenaram sete ex-vereadores e uma servidora da Câmara de Vereadores de Dianópolis, envolvidos no caso conhecido como “farra das diárias”. O Promotor de […]
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Em primeira e segunda instâncias, Justiça decide pela continuidade do Capital da Fé
A desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça do Tocantins, ratificou a decisão sobre o Capital da Fé proferida em primeira instância, pelo juiz que indeferiu o pedido de liminar feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), assegurando que não há ilegalidade praticada pelo Município na realização do Palmas Capital da Fé. A […]
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Polícia Militar lança Operação Carnaval 2017
Com a finalidade de promover a ordem e a tranquilidade durante o feriado prolongado de carnaval, a Polícia Militar (PM) desencadeará a Operação Carnaval 2017, entre os dias 24 e 28 de fevereiro, em todo o Estado. O lançamento da operação será feito durante uma palestra para os policiais militares da Capital, seguida de uma entrevista […]
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Municípios devem apresentar documentação do ICMS Ecológico ao Naturatins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]
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MPE prende em flagrante pregoeiro de Praia Norte por fraude em licitação
O Ministério Público Estadual (MPE) prendeu em flagrante, na tarde da última sexta-feira, 17, na cidade de Augustinópolis, o servidor público Davi Silva Pereira, pregoeiro do Município de Praia Norte. O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a prefeitura […]
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Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Silvanópolis por emissão de cheques sem fundos
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em desfavor do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, em virtude de ato de improbidade administrativa praticado enquanto era gestor municipal, entre os anos de 2005 e 2008. O Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, responsável pelo acompanhamento […]