O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, nesta quarta-feira (26), o Ministério da Educação a conceder o “máximo possível” de aumento para o piso salarial de professores. O reajuste será de, aproximadamente, 33%, segundo informações do jornal O Globo.

A autorização de Bolsonaro opôs Governo Federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de estados e municípios. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro.

Com o reajuste, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.845. O novo valor do piso salarial também vai contra a sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado um aumento de 7,5%.

LEGISLAÇÃO

Em 2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de 33,23%.

Prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, o que pode levar a problemas para fechamento das contas.