Prefeita de Caseara discute regularização fundiária com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins
A prefeita Ildislene Santana realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma reunião com o juiz Océlio Nobre da Luz, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). O encontro teve o objetivo de debater sobre o processo de regularização fundiária de terrenos de Caseara, município da região oeste do estado.
Segundo a prefeita, na reunião foram discutidas a atual situação fundiária da cidade, onde foram definidas medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbanos para titularização dos seus ocupantes. “A regularização fundiária é um tema muito importante que será pauta da nossa gestão”, destacou a gestora.
O Nupref foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.


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