Um dos eventos mais tradicionais e relevantes na área Jurídica do Brasil será realizado, neste ano, de forma online e entre durante os dias 17 e 18 de novembro. Os procuradores do Estado do Tocantins interessados em participar do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, já podem se inscrever.

O Congresso é realizado anualmente desde 1969 e estão convidados todos os procuradores e procuradoras dos Estados e do Distrito Federal, autoridades, estudantes de Direito e demais interessados na advocacia pública. O evento será transmitido pelo canal da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (/anapeprocuradores) pelo Youtube.

Para a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Ana Flávia Cavalcante, essa é uma grande oportunidade. “Esse é um evento consolidado e tradicional da carreira, que já nos proporcionou muito conhecimento e certamente esse ano também proporcionará, mesmo com a adaptação de ser virtual”, conta.

Confira o site oficial do evento e faça a sua inscrição!

Programação

17/11

9h30 às 10h – Abertura do Evento

10h às 12h – Mesa 1: Estado Democrático de Direito e Justiça Constitucional. O relevante papel da Advocacia Pública

Mediador: Vicente Martins Prata Braga, presidente da ANAPE.

Palestrantes: Michel Temer, ex-presidente da República e procurador associado à ANAPE, Gilmar Mendes, Ministro do STF e Carlos Blanco de Morais, professor de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal

15h às 17h – Mesa 2: Advocacia Pública estruturante. Advocacia Pública na Espanha e no Brasil

Mediador: Criatiane Santana Guimarães, 2a Vice-Presidente da ANAPE

Palestrantes: Eduardo Faria, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Victor Javier Vazquez Alonso, professor de Direito Constitucional da Universidad de Sevilla e Raquel Urbano, mestre em Direito Administrativo e procuradora do Estado de Minas Gerais

18/11

10h às 12h – Mesa 3: As principais reformas em andamento no Congresso Nacional

Mediador: Ivan Luduvice Cunha, 1o Vice-Presidente da ANAPE

Palestrantes: Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional do Brasil e Deputado Efraim Filho (DEM-PB)

15h às 17h – Mesa 4: O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Advocacia Pública. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados na União Europeia (RGPD)

Mediador: A definir

Palestrantes: Rui Tavares Lanceiro, professor de Direito da Universidade de Lisboa, Claudia Cristina Barrilari, advogada e Marcelo Bonici, procurador do Estado de São Paulo