O Ministério da Defesa em ato repúdio encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes depois de o magistrado ter acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na maneira como o governo federal vem tratando a epidemia de Covid-19.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, disse o ministério em nota oficial assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes da Marinha, Ilques Barbosa Junior, do Exército, Edson Leal Pujol, e da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez.

No sábado, em uma live organizada pela revista IstoÉ com Gilmar, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o médico Dráuzio Varella, o ministro criticou o fato de o governo federal ter ainda um ministro da Saúde interino, o general Eduardo Pazuello, desde o final de abril.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. Pode se ter estratégia, pode ter tática em relação a isso. Mas é impossível, não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a Estados e municípios”, disse o ministro.

“É preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso dizer, é preciso pôr fim a isso.”

Na nota de resposta a Gilmar, o ministério afirma que genocídio é um crime “gravíssimo” e que “na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vida..”

“Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”, encerra a nota.

Ainda na noite de domingo, depois da repercussão da sua fala, Gilmar Mendes usou o aniversário do projeto Rondon para afirmar, no Twitter, que tem “absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas”, mas reafirmou suas críticas ao fato dos militares estarem no comando da Saúde.

“Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, escreveu.

Nota Oficial

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Gen Ex Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Ten Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Comandante da Aeronáutica