Infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil, no entanto, o poder público luta para que essa realidade seja modificada e este tipo de trabalho erradicado. Para isso, foi instituída a  Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo  (Conatrae) que realiza reuniões periódicas para discutir ações efetivas de combate ao ato criminoso. A Secretaria […]

Servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e das Diretorias Regionais de Educação (DRE) participam, nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, no prédio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) – Campus Graciosa – do III Encontro Formativo do Projeto Escravo, nem pensar!. Na formação, haverá apresentação dos resultados já alcançados pelas […]

Com o tema: “Educação como meio para mudar a prática da escravidão no trabalho contemporâneo”, a Escola Estadual São Miguel, localizada no município de São Miguel do Tocantins, realiza nesta quinta-feira, 23 de agosto, às 15h, no pátio da unidade de ensino, uma palestra em referência ao Projeto Escravo, nem pensar!, que está sendo desenvolvido […]

Para dar continuidade às ações do Projeto Escravo Nem Pensar, servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e das Diretorias Regionais de Educação (DRE) participam nesta segunda e terça-feira, 13 e 14 de agosto, no prédio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), da segunda etapa da formação do projeto. O Escravo […]

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira (11) a lista mais recente dos empregadores que submeteram funcionários a condições análogas à escravidão. Quatro fazendas do Tocantins são citadas pelo MTE como locais onde este tipo de situação foi registrada. Elas ficam em Porto Nacional, Dois Irmãos, Jaú do Tocantins e Sandolândia. Veja a lista […]

Com o tema “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios”, será realizado, nesta quinta-feira, 09, o Seminário do Trabalho Escravo Contemporâneo. O credenciamento para o evento, promovido pela  Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), e apoiado pela Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), iniciará as 18h, no Auditório Cuíca, na Universidade Federal do Tocantins. […]

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, e, entre as justificativas, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. Trechos do documento de 207 págInas enviado por Valois à Casa Civil […]

Os auditores-fiscais do Trabalho fazem hoje (25) uma paralisação nacional de 24 horas, com atos em todos os estados, contra a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo para fins de concessão de seguro-desemprego e para atualização do cadastro de empregadores na Lista Suja do Trabalho […]

Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram nesta quinta-feira (18), uma nota de repúdio à portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização e divulgação da lista com o nome de empregadores que submetam pessoas à condições semelhantes às […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje (19) que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um […]