O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, manifestou-se no sábado, 18, em Ação Civil Pública que visa garantir o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso. A manifestação do MPE foi contrária ao pedido judicial do Naturatins de que seja liberada a captação de água, possivelmente até o […]

Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto à legislação ambiental começaram a atender Edital de Convocação de Regularização Ambiental, emitido pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia. A intenção é que sejam firmados acordos, por meio dos quais os empresários do setor agroindustrial assumam o compromisso, […]

O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se em Ação Cautelar requerendo à Justiça que seja determinada a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação. Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em que o curso dos rios foi reduzido […]

Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil estão realizando vistoria técnica na bacia do Rio Formoso, no município de Lagoa da Confusão, a fim de mensurar o nível de água do rio. A ação teve início […]

A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso recebe, até esta sexta-feira, 27,  a instalação de mais uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) no Rio Urubu. A implantação está sendo realizada pelos  técnicos de hidrometeorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Com a nova estação, será um total de oito plataformas que monitoram […]

Produtores rurais, comunidade indígena, comunidade ribeirinha e entidades públicas estiveram reunidos em Lagoa da Confusão, no dia 11, na 5ª Audiência Pública do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso, voltada a acompanhar o cumprimento de uma série de obrigações acordadas em uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério […]

Resolver a problemática da água por meio de um diálogo aberto entre o mundo é o que propõe o Fórum Mundial da Água, que em sua oitava edição chega, pela primeira vez, ao hemisfério Sul e traz a temática ‘Compartilhando Água’. Presente nos debates o deputado estadual Paulo Mourão ressalta a importância da participação do […]

Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio Formoso. Conforme constatação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os indígenas estão em situação de calamidade […]

Foi assinado nesta quinta-feira, 25, convênio entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), com o objetivo de fomentar a fase final do trabalho realizado pelo Projeto Gestão de Alto Nível, através do Instituto de Atenção às Cidades (IAC), na bacia do Rio Formoso. O […]

O Poder Judiciário mediou mais uma audiência pública do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.  A reunião foi realizada na última terça-feira (5/12), em Lagoa da Confusão. Conforme ata acordada entre Judiciário, Ministério Público do Estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), governo do Estado, Instituto de Atenção […]