No período de 18 a 22, uma equipe técnica da Supervisão de Segurança de Barragens (SSB), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), estará inspecionando as barragens do Projeto Formoso, no município de Formoso do Araguaia. A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins (MP-TO). As barragens reservam milhares de metros cúbicos […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ilegalidade na celebração de um termo de compromisso em 2018 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o qual autorizou a operação de barragens para represamento de água no rio Urubu. Há indício de que a autorização foi […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 20, que nos próximos anos as licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação poderão ser suspensas no dia 31 de julho, sendo admitida uma única prorrogação, até, no máximo, 15 de agosto. A […]

A Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) assinaram, nesta segunda-feira, 18, um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa a correção das deficiências estruturais do Projeto Rio Formoso, de modo a reduzir a classificação de risco das barragens e garantir segurança ao […]

O Poder Judiciário homologou, nesta quarta-feira, 23, um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), por meio do qual os empresários agrícolas da região se comprometeram a adotar uma série de práticas sustentáveis, em especial no que se refere ao uso de água para irrigação. […]

Diálogo com o Ministério Público Estadual, revisão do Plano de Bacia do Rio Formoso e das outorgas do uso das águas dessa bacia, fortalecimento do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso. Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em Lagoa da Confusão nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar solução […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, apresentou nesta terça-feira, 17, quatro representações em desfavor de Associação de Produtores Rurais de Lago da Confusão por possível crimes ambientais relacionados à instalação e operação de barramentos/elevatórias no curso da Bacia do Rio Formoso. As representações são fundamentadas […]

Em reunião com o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, na segunda-feira, 2, representantes do Estado do Tocantins e dos empresários agrícolas do projeto Rio Formoso sinalizaram que irão adotar providências para sanar os riscos de segurança das barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, para implementar a Política Nacional de Segurança de Barragens e […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, na terça-feira, 27, para investigar possível celebração de “acordos”, atos e pareceres que teriam autorizado a captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação, mesmo após o vencimento do prazo das licenças emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As licenças foram suspensas […]

Durante audiência judicial realizada na quinta-feira, 15, relacionada ao processo que visa promover o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior pediu que fosse juntado ao processo relatório de vistoria técnica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins. Realizada entre os […]