Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos. Seguindo as […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de […]

Para a concepção dos Planos de Saneamanto Básico (PMSB) de quatro municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Arraias, Combinado, Paranã e Taguatinga) serão realizados consultas públicas em agosto, com o objetivo de coletar informações da sociedade civil organizada. As definições e os procedimentos de cada consulta pública foi tema de reunião nesta […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se, na quarta-feira, 20, com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas) e por secretários municipais da área de assistência social, para discutir a implementação […]

A Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) prossegue com atendimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) até esta sexta-feira, 22, em cinco municípios do interior: Cristalândia, Lagoa da Confusão, Figueirópolis, Alvorada e Talismã. O serviço é realizado gratuitamente pela equipe da Semarh para os proprietários de imóveis rurais de até 320 hectares. O estado […]

Dirigentes e técnicos da educação de Palmas e de municípios vizinhos da Capital, envolvidos na gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direta na Escola (PDDE) recebem nesta quinta, 17, e sexta, 18, orientação e atualização em curso de capacitação técnica que acontece na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, localizada na quadra Arse 132. O […]

Boa notícia para 23 cidades do Tocantins: projeto aprovado no Senado na última quarta-feira (11) aumenta de 45% para 65% a parcela dos recursos destinados aos municípios pela chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O dinheiro é pago à União, estados e municípios por usinas hidrelétricas que exploram água para geração de […]

Governo do Estado e 11 municípios tocantinenses receberam, nesta sexta-feira (23/03), o selo Responsabilidade Judiciária no pagamento de precatórios – 2018. A certificação, em sua quarta edição, faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos. Implementado em 2015, o selo tem como o objetivo destacar a boa gestão […]

Depois do sucesso do projeto-piloto do diagnóstico e formação de professores da educação Infantil, e elaboração do Plano de Desenvolvimento para a Qualidade desta modalidade de ensino, em seis municípios tocantinenses, o Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, 14, a expansão do Programa de Formação para Educação Infantil para as demais 133 cidades do Tocantins. […]

O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), na ordem de R$ 2 bilhões, foi autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, durante solenidade de adesão de Municípios ao programa Internet Para Todos, ocorrida nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Para os municípios de Tocantins serão distribuídos cerca de R$ 30 milhões. O presidente da Associação Tocantinense de […]