Para a concepção dos Planos de Saneamanto Básico (PMSB) de quatro municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Arraias, Combinado, Paranã e Taguatinga) serão realizados consultas públicas em agosto, com o objetivo de coletar informações da sociedade civil organizada. As definições e os procedimentos de cada consulta pública foi tema de reunião nesta […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se, na quarta-feira, 20, com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas) e por secretários municipais da área de assistência social, para discutir a implementação […]

A Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) prossegue com atendimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) até esta sexta-feira, 22, em cinco municípios do interior: Cristalândia, Lagoa da Confusão, Figueirópolis, Alvorada e Talismã. O serviço é realizado gratuitamente pela equipe da Semarh para os proprietários de imóveis rurais de até 320 hectares. O estado […]

Dirigentes e técnicos da educação de Palmas e de municípios vizinhos da Capital, envolvidos na gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direta na Escola (PDDE) recebem nesta quinta, 17, e sexta, 18, orientação e atualização em curso de capacitação técnica que acontece na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, localizada na quadra Arse 132. O […]

Boa notícia para 23 cidades do Tocantins: projeto aprovado no Senado na última quarta-feira (11) aumenta de 45% para 65% a parcela dos recursos destinados aos municípios pela chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O dinheiro é pago à União, estados e municípios por usinas hidrelétricas que exploram água para geração de […]

Governo do Estado e 11 municípios tocantinenses receberam, nesta sexta-feira (23/03), o selo Responsabilidade Judiciária no pagamento de precatórios – 2018. A certificação, em sua quarta edição, faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos. Implementado em 2015, o selo tem como o objetivo destacar a boa gestão […]

Depois do sucesso do projeto-piloto do diagnóstico e formação de professores da educação Infantil, e elaboração do Plano de Desenvolvimento para a Qualidade desta modalidade de ensino, em seis municípios tocantinenses, o Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, 14, a expansão do Programa de Formação para Educação Infantil para as demais 133 cidades do Tocantins. […]

O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), na ordem de R$ 2 bilhões, foi autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, durante solenidade de adesão de Municípios ao programa Internet Para Todos, ocorrida nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Para os municípios de Tocantins serão distribuídos cerca de R$ 30 milhões. O presidente da Associação Tocantinense de […]

Débitos referem-se aos convênios e programas firmados entre Estado e Municípios; Encontro capacitou gestores municipais para mudanças nas transferências de recursos fundo a fundo na área da saúde  Diante do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, e demais prefeitos e gestores municipais, a vice-governadora do Estado de Tocantins, Cláudia Lelis, anunciou a […]

O encontro de gestores municipais da saúde está reunindo representantes dos 139 municípios do Tocantins para apresentar e discutir a implementação da Portaria GM/MS Nº 3.992/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora, Cláudia Lelis, […]