MUNICÍPIOS
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Municípios podem requerer recursos de EPI até dia 2 e prazo para doações ao FIA termina hoje
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz dois alertas nesta terça-feira, 30 de junho. O primeiro é sobre a prorrogação do prazo para os Municípios requererem os recursos emergenciais destinados a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O segundo é o fim do prazo para doações de parte do […]
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Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a adoção de medidas para reduzir os encontros presenciais ou mesmo suspendê-los durante o período de recomendação de isolamento social. Diante da necessidade de deliberação de projetos de caráter urgente, muitos vinculados às ações de enfrentamento ao […]
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Governo do Tocantins orienta municípios sobre adesão ao Programa Criança Feliz
O Criança Feliz, programa de atenção à primeira infância coordenado pelo Ministério da Cidadania e com gestão compartilhada entre o governo estadual e municípios, está com prazos abertos para adesão. O programa não exige contrapartida financeira para os municípios que aderirem à iniciativa, ou seja, não gera custos para a gestão local. A proposta do Programa […]
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Municípios recebem neste mês dois repasses da complementação da União ao Fundeb
Os Municípios e Estados, beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebem, ao longo deste mês, dois repasses referentes a esta complementação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos importantes aos gestores sobre essas transferências que, somadas, chegam […]
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Recursos para informatização das equipes de atenção básica à saúde estão disponíveis
A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) vai exigir dos gestores e suas equipes, um maior empenho na implantação e alimentação dos sistemas de informação. Com isso, após articulações e pedidos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal traz um incentivo de custeio para manutenção das unidades de saúde que implantarem […]
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Governo do Tocantins destinará 428 novos ônibus escolares para todos os municípios do Estado
Estudantes tocantinenses terão mais conforto e segurança no trajeto que fazem de casa para as unidades de ensino. Por meio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, o Governo do Tocantins vai adquirir 428 ônibus escolares. O processo de entrega dos veículos, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano, foi discutido em […]
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Damaso vota a favor da PEC que aumenta repasses a municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o segundo turno da proposta e sua promulgação […]
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CNM divulga pesquisa sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios em 2019
Cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Os dados constam da pesquisa O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2019, divulgado nesta sexta-feira, 13 de dezembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pesquisa […]
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IEL divulga 10 oportunidades de estágio em Palmas e Gurupi
Estudantes de nível superior interessados em aprender na prática sobre as atividades de seu curso diretamente no mercado de trabalho podem concorrer a uma das 10 vagas de estágio divulgadas no portal do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) nesta terça-feira, 05/11. As oportunidades estão distribuídas em Palmas e Gurupi e são direcionadas a acadêmicos dos cursos […]
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Reúso da água em municípios com poucas chuvas está na pauta da CDR
Em reunião na quarta-feira (23), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 724/2019, que incentiva o reúso da água em municípios localizados em regiões com baixo índice de chuvas. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. O projeto é do […]