A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A terá que complementar indenização paga a um lavrador de Gurupi que sofreu acidente de trânsito e foi avaliado com invalidez permanente parcial. Edvaldo Ribeiro da Silva teve redução funcional dos membros por causa de fraturas no cotovelo esquerdo e pé direito. A ação buscou assegurar o […]

A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a Medida Provisória n° 837. O encontro teve por objetivo agilizar o processo de votação do texto que prevê uma indenização ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante a folga. A indenização, […]

Um aposentado ganhou uma indenização após ficar mais de 40 dias internado esperando por cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas. Além de receber alta e não passar pelo procedimento, o homem ficou com o braço deformado e a mobilidade do membro foi comprometida. O Estado foi condenado por falha na prestação do serviço médico […]

A mãe de um recém-nascido que morreu à espera de cirurgia cardíaca na rede pública do Tocantins conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 100 mil. A bebê Alice Rodrigues não resistiu após ficar mais de um mês na fila de espera. Segundo o Tribunal de Justiça, o Estado descumpriu uma sentença que determinava a […]

Um cliente ganhou uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após passar mais de duas horas esperando atendimento na fila de um banco. O caso foi registrado em uma agência do Banco do Brasil em Colinas do Tocantins, região norte do estado. A decisão é do juiz José Carlos Ferreira Machado, mas ainda […]

A Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda-feira (28/05), a indenizar uma professora que teve o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por falha em pagamento de empréstimo consignado por parte da Prefeitura. Conforme a decisão do juiz em auxilio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Márcio Soares […]

A 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas condenou o Governo do Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 60 mil pela morte de Guilherme Santana do Nascimento, assassinado na Casa de Prisão Provisória de Palmas, em setembro de 2017. A Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais foi ajuizada […]

O cancelamento de um voo pode trazer diversos transtornos ao passageiro. Por isso, de acordo com a situação a que ele foi exposto, o cliente pode receber indenização da companhia aérea por ter seu voo cancelado. Os últimos dados divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) registraram mais de 72 mil voos cancelados em […]

O Serasa S/A e a Câmara De Dirigentes Lojistas De Palmas (CDL) foram condenadas a indenizar consumidora em R$ 1,5 mil por inclusão indevida do nome dela no cadastro de proteção ao crédito. De acordo com a decisão da Juíza Renata do Nascimento e Silva, respondendo pela 4ª Vara Cível de Palmas, além da indenização […]

O juiz Marcelo Laurito Paro homologou, na última quinta-feira (15/03), conciliação entre uma assistente administrativo e a empresa de ônibus contratada por ela para viagem de Palmas a Ponta Grossa/MT. Com a composição mediada pelo Judiciário, a ação de indenização por danos morais impetrada pela passageira foi extinta e ambas as partes deram fim ao […]