O cancelamento de um voo pode trazer diversos transtornos ao passageiro. Por isso, de acordo com a situação a que ele foi exposto, o cliente pode receber indenização da companhia aérea por ter seu voo cancelado. Os últimos dados divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) registraram mais de 72 mil voos cancelados em […]

O Serasa S/A e a Câmara De Dirigentes Lojistas De Palmas (CDL) foram condenadas a indenizar consumidora em R$ 1,5 mil por inclusão indevida do nome dela no cadastro de proteção ao crédito. De acordo com a decisão da Juíza Renata do Nascimento e Silva, respondendo pela 4ª Vara Cível de Palmas, além da indenização […]

O juiz Marcelo Laurito Paro homologou, na última quinta-feira (15/03), conciliação entre uma assistente administrativo e a empresa de ônibus contratada por ela para viagem de Palmas a Ponta Grossa/MT. Com a composição mediada pelo Judiciário, a ação de indenização por danos morais impetrada pela passageira foi extinta e ambas as partes deram fim ao […]

A empresa aérea TAM  foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$10 mil a dois passageiros de Palmas por não embarcarem em voo para Nova York devido a overbooking na aeronave.  De acordo com a decisão do juiz Jordan Jardim, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas,  a empresa também deverá reembolsar […]

Vícios apresentados em um veículo zero quilômetro renderam decisão favorável a consumidora tocantinense em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. A sentença, do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, determina a devolução do valor do bem e pagamento de R$ 20 mil por danos morais. […]

Em sua própria formatura em uma faculdade particular do Rio Grande do Sul, um aluno foi esquecido durante a cerimônia e não constou na lista dos chamados para receber o diploma. O evento aconteceu em setembro de 2016, e o estudante entrou na Justiça em busca de uma indenização pelos danos morais decorrentes da situação […]

O juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, determinou que proprietário de caminhão e transportadora indenizem em R$ 150 mil família do senhor Jorge Gonçalves Tavares que foi atropelado em um cruzamento. Conforme consta nos autos, a causa do atropelamento foi a excessiva velocidade imprimida pelo caminhão, que […]

A aposentada Domingas Cardoso da Cruz, que mora na zona rural de Tocantinópolis, teve descontado da sua aposentadoria, parcelas de um empréstimo consignado no valor de R$ 739,91 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). O problema é que ela não solicitou tal empréstimo e o banco, mesmo assim, realizou a […]

A operadora de telefonia, Claro S/A, foi condenada pela justiça a indenizar em R$ 5 mil uma cliente que teve a sua linha telefônica bloqueada. A empresa esclareceu que a suspensão dos serviços ocorreu por suspeitar de uma fraude, mas de acordo com a sentença, a operadora não conseguiu comprovar a justificada. Conforme a decisão […]

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento do Tocantins a indenizar em R$ 10 mil um idoso de 86 anos. A empresa cobrou do consumidor um valor que excedia a média de consumo do usuário.  Na decisão, desta quarta-feira (10/1), o juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Colinas do Tocantins, determinou que, além […]