Um operador de logística garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido após não receber aparelho eletrônico, comprado pela internet, em site fraudulento. Na sentença, proferida pela 1ª Escrivania Cível de Xambioá, as empresas ré ainda foram condenadas a indenizar o consumidor em R$ 4 mil pelos danos morais causados. Conforme consta nos autos do […]

Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa em aluguel de imóvel para temporada em Luís Correia (PI). A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, do Juizado Especial Cível de Araguaína, e foi proferida nesta quarta-feira (19/12). De acordo com os […]

Uma enfermeira de Porto Nacional garantiu na Justiça o direito de ser ressarcida por receber um produto danificado em compra pela internet. As duas empresas responsáveis pelo negócio foram condenadas a pagar R$ 4 mil em indenização pelos danos morais causados à consumidora. Conforme a sentença, no mês de abril a autora da ação adquiriu […]

A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de indenização por danos morais a um consumidor que recebeu, por duas vezes, produto com avarias. A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). De acordo […]

A Justiça condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A a indenizar vítima de acidente de trânsito, que ficou incapaz fisicamente, em R$ 10,3 mil. A decisão, desta terça-feira (11/12), é do juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi. Conforme consta nos autos, Maykon Augusto Coelho sofreu […]

A Justiça condenou o condutor de uma motocicleta e o proprietário do veículo a pagarem R$ 20.350 pelos danos morais, estéticos e materiais causados a um universitário que teve dedo do pé decepado em decorrência de acidente de trânsito. A decisão é do juiz Nilson Afonso da Silva,  da 2ª Vara Cível da Comarca de […]

O Juízo da Escrivania Cível de Itaguatins determinou que a aposentada Maria de Nazaré Balbino da Silva Buquina seja indenizada pelo Banco BMG S/A por descontos indevidos em sua aposentadoria, referentes a um empréstimo consignado não reconhecido. De acordo com os autos, a autora, que é idosa e analfabeta, percebeu que sua aposentadoria estava sendo […]

Quase três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) firmaram o acordo que assegura indenização aos membros da comunidade atingida pela tragédia. Com a oficialização do acordo, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, e a Fundação […]

Em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (28/09), Ednei Ribeiro do Espírito Santo e Milena Martins da Silva a indenizarem Maria do Carmo Miranda Barbosa pela morte do seu esposo, Raimundo José Barbosa, atropelado em dezembro do ano passado em Araguaína. A proprietária e o condutor do […]

Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu, na Justiça, o direito a receber o diploma de conclusão do curso de Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins)/Educon. Conforme sentença publicada nesta sexta-feira (17/08), pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, a instituição de ensino tem 30 dias […]