FISCAIS
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Empresas tocantinenses são beneficiados com incentivos fiscais
Estado com localização geográfica estratégica e reconhecido potencial em vários setores da economia, o Tocantins dispõe de diversos mecanismos para atração de investidores. São programas que estimulam a fixação de novas empresas, bem como ampliação das já existentes, por meio da redução da carga tributária efetiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), […]
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Estádio Municipal José Pereira Rêgo recebe formatura de fiscais do Colégio Militar de Paraíso
O Estádio Municipal José Pereira Rêgo, localizado no Setor Oeste, recebeu na noite da última quarta-feira, dia 13, a Formatura do I Curso de Formação de Fiscais do Colégio da Polícia Militar (Unidade V) em Paraíso do Tocantins. A Cerimônia teve início às 18h30 e contou com a certificação de 51 alunos, que concluíram o […]
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Fiscais e Assessores Jurídicos da Prefeitura de Porto Nacional fazem curso de aperfeiçoamento
No início deste mês os servidores da área fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral da Prefeitura de Porto Nacional participaram do curso sobre “Como Fiscalizar, Apurar, Auditar e Controlar o Imposto Sobre Serviços (ISS) do Cartão de Crédito, Leasing, Operadoras de Planos de Saúde e Cooperativas Médicas” de acordo com a lei […]
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Claudia Lelis lança oficialmente o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis 2018 nesta segunda-feira
O Governo do Tocantins lança oficialmente nesta segunda-feira, 15, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis 2018. O lançamento será feito pela governadora em exercício Claudia Lelis, às 14 horas, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia. O programa é a oportunidade que os contribuintes com débitos tributários e não tributários terão de […]
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Mutirão de Negociações Fiscais termina em duas semanas
O contribuinte tem apenas mais 15 dias para regularizar os débitos com o Município de Palmas, referentes a impostos, taxas, multas, contribuições de iluminação pública e dívidas do Banco do Povo, com até 100% de desconto sob o valor dos juros e multas. O Mutirão de Negociações Fiscais, que termina no dia 15 de agosto […]
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Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD 5/2017), agora confirmado pelos senadores. O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 votos […]
