A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realiza na próxima sexta-feira, 8,a I Oficina de Direitos Humanos. A programação acontece no auditório da sede da DPE-TO, em Palmas, das 8 às 18 horas. Conforme o NDDH, o objetivo é promover alinhamento conceitual sobre […]

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Dois Irmãos do Tocantins (TO) realizou nesta sexta-feira (18/5) o I Fórum Municipal de Combate a Violações de Direitos. O evento aconteceu durante toda a manhã no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e debateu diversos assuntos, como o trabalho infantil, a violência à pessoa idosa, o combate […]

Pelo quinto dia consecutivo, palestinos se reúnem hoje (18) na Faixa de Gaza para protestar contra a instalação da Embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém. Pelas estimativas não oficiais, mais de 60 pessoas morreram e 2.700 ficaram feridas em meio aos confrontos envolvendo tanques e gás lacrimogêneo, que começaram na última segunda-feira (14). A comissão […]

O deputado estadual Marcos Martins (PT) entregou, na noite de quinta-feira (15), o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos para a ex-vereadora de Osasco, Sônia Rainho. A homenagem aconteceu durante cerimônia realizada no plenário Juscelino Kubitscheck, na Assembleia Legislativa, quando também foram lembrados o movimento Pimp My Carroça; o líder do MTST, Guilherme Boulos; a Lurdinha […]

Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais são direitos naturais e básicos dos seres humanos. Garantir acesso e não-violação de direitos, de forma igualitária, para todos, é árdua tarefa que une esforços entre especialistas, gestores e coletividade. Para isso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reuniu-se na tarde de terça-feira, 13, no […]

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes criticou na quinta-feira (1º) o contínuo uso da violência e o recurso a ações extrajudiciais para lidar com atividades relacionadas a drogas, sejam elas o simples consumo de substâncias consideradas ilícitas ou atos criminosos. Para o organismo, as duas estratégias “fragilizam o Estado de Direito e os parâmetros […]

As questões ligadas aos direitos humanos e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Estado ganharam um importante reforço na tarde desta segunda-feira, 11, com a inauguração, pelo governador Marcelo Miranda, da Casa dos Direitos Humanos em Palmas, e das novas instalações das Delegacias Especializadas da Criança e Adolescente (Deca) e de […]

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), publicou no Twitter uma foto em que seu pai segura um cartaz com a seguinte frase: “Direitos humanos, esterco da vagabundagem”. A imagem faz referência a um tuíte com o mesmo teor escrito pelo deputado em 16 de agosto de 2016. Segundo Carlos, […]

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, e, entre as justificativas, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. Trechos do documento de 207 págInas enviado por Valois à Casa Civil […]

26Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no […]