O primeiro painel do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), recebeu centenas de internautas de diversas partes do mundo para discutirem sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no […]

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar […]

Às vésperas de ano eleitoral – em 2020, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores – o Congresso precisou aprovar às pressas a regulamentação do Fundo Eleitoral. Sem ele, muitos candidatos não teriam verba para suas campanhas no ano que vem. Atualmente, existem dois fundos utilizados para financiar partidos políticos e seus candidatos: o Fundo Eleitoral […]

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial. A proposta aprovada foi […]

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças Federal e do Trabalho. Os textos seguem para sanção presidencial. Um dos projetos aprovados abre créditos suplementares de R$ 2,1 bilhões para atender necessidades de […]

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde desta terça-feira (10). O veto foi mantido pelos deputados e sequer precisou ser votado pelos senadores. […]

O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi aberto na noite de quarta-feira, 27, em Palmas, marcando as comemorações pelos 30 anos de criação da instituição e propondo-se a projetar o futuro do Ministério Público, a partir de amplas discussões, que envolvem promotores e procuradores de Justiça do Estado e renomados operadores de […]

O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins reunirá renomados juristas e membros dos Ministérios Públicos de todo o País, de 27 a 29 de novembro, em Palmas. O evento, que terá como tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, além de celebrar os 30 anos do Ministério Público […]

Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, participa em Salvador do 23° Congresso da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que este ano leva o tema “Humanizando as Leis em Um Novo Tempo”. O evento busca debater temas de interesse da sociedade civil e sua participação nos processos legislativos. O Congresso conta com a participação […]

Com a intenção de contribuir para a conscientização da população a respeito da atuação defensorial na garantia do direito social à moradia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parceira do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU). O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), começa nesta terça-feira, 22, e […]