A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados. Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, […]

Com o avanço da Covid-19 no Tocantins, deputados reconheceram, em reunião nesta terça-feira (26), situação de calamidade pública em mais 8 municípios, incluíndo Paraíso do Tocantins, na região central do estado. Além deste, os projetos dizem respeito aos municípios de Abreulândia, Cachoeirinha, Couto Magalhães, Guaraí, Lagoa do Tocantins, Porto Nacional e Pugmil. O reconhecimento permite […]

Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de calamidade decretada por mais 8 municípios em razão da pandemia da covid-19. Os projetos dizem respeito aos municípios de Abreulândia, Cachoeirinha, Couto Magalhães, Guaraí, Lagoa do Tocantins, Paraíso, Porto Nacional e Pugmil. O reconhecimento permite que os prefeitos possam tomar […]

O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos […]

Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde sobre os investimentos realizados no combate à Covid-19 pelo Governo do Tocantins. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini, foi convidado para participar e responder questionamentos dos deputados sobre as […]

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá buscando informações sobre as providências tomadas pelo órgão sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19. De acordo com o documento, as ações do Estado devem estar de acordo com a Política Nacional em conformidade com a […]

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última semana, uma proposta de Projeto de Lei, encaminhada via requerimento para o Executivo. O objetivo da proposta é assegurar aos locatários de imóveis comerciais o direito de negociarem os seus contratos, em razão da determinação de fechamento e interrupção […]

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento que solicita ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, autônomos informais como artesãos e feirantes, utilizando-se dos recursos e finalidade do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). O objetivo da proposta é minimizar […]

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública no Tocantins, até 31 de dezembro deste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme solicitação do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada à Casa de Leis. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) no […]

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou de modo online da última sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa (Aleto), nesta terça-feira, 24, para votar o Decreto n° 6.072 do Estado que reconhece estado de calamidade pública no Tocantins. A sessão foi considerada mista por ter uma parte dos deputados de modo presencial ainda e […]