O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Divino José Ribeiro, entregou no final da tarde desta quarta-feira, 4, ao presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), parecer favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Cleiton Pinheiro. Desarquivado por Carlesse no final de março deste […]

A partir desta quinta-feira, 28, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins  disponibiliza ao cidadão as informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa da Casa, além da lista de servidores com seus respectivos salários. Conforme o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a medida cumpre, simultaneamente, com os princípios da publicidade e […]

Os investimentos privados e a legislação florestal do Estado são os temas de duas novas comissões temporárias instaladas no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa. A Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados terá por presidente o deputado Eduardo do Dertins (PPS), por vice o deputado Olyntho Neto (PSDB) e por […]

O Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pela Assembleia Legislativa (AL) e manteve, no último dia 20, liminar que obriga o Poder Legislativo a acrescentar uma série de informações em seu Portal da Transparência e a realizar a atualização contínua desse site. A liminar que a AL tentou suspender foi requerida pelo Ministério Público Estadual […]

É de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei de numero 28, que já encontra-se na Assembleia Legislativa, para que os deputados aprovem uma renegociação da dívida do Estado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), em que o Tocantins teria quatro ano de carência para recomeçar o pagamento e mais seis anos […]

O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 13. Um financiamento específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional também obteve aprovação. Venceram por 13 a 11 na primeira fase de votação, […]

As discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia serão ampliadas com a realização de audiência pública no próximo dia 16 no distrito de Panambi, município de Mateiros. A proposta foi feita pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB) nesta segunda-feira, dia 28, durante reunião com representantes do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, […]

A inclusão dos municípios na decisão sobre o destino do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado foi comemorada no auditório da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 23. Para uma plateia de prefeitos e deputados, o secretário de Planejamento, David Torres, que no ato representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), […]

Os 24 deputados estaduais estão de acordo com a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos oriundos do pedido de empréstimo do Governo do Estado, no valor de R$ 453 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O encontro com os gestores municipais acontece na próxima quarta-feira, 23, às 15 horas, no auditório […]

Uma reunião conjunta de trabalho para definir a distribuição dos recursos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo junto à Caixa Econômica Federal acontecerá na próxima quarta-feira, dia 23, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Participarão do encontro deputados, prefeitos, o gerente regional da instituição financeira, Vandeir da Silva, que representará […]