O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em […]

Adequar a lei que altera procedimentos relativos ao afastamento remunerado de profissionais da Educação para aperfeiçoamento profissional é o que propõe o projeto de autoria da deputada Solange Duailibe. A matéria, que aguarda nomeação de relator, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e contempla profissionais do magistério da Educação Básica nomeados em […]

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 16h30, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em […]

Vários projetos de lei de autoria dos deputados estaduais do Tocantins, sancionados esta semana pelo governador Marcelo Miranda (PMDB,) já estão beneficiando a população do Estado em diversos frentes. Uma das medidas de alto interesse social, que vem gerando boas expectativas na população, por proteger diretamente os consumidores de energia e água, é a proveniente […]

A Justiça expediu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que sejam realizadas adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no prazo de 30 dias. Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado. Em caso de descumprimento da […]

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e […]

Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins. O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham […]

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e […]

Após consulta a todos os municípios do Tocantins, uma comissão formada por prefeitos e deputados vai definir nos próximos dias a distribuição dos recursos pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, que está tramitando na Assembleia Legislativa. Entendimento nesse sentido já tinha sido firmado na reunião convocada pela Associação Tocantinense de Municípios […]

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quarta-feira, dia 6, e encaminhada para […]