O ex-deputado estadual Sandoval Lobo Cardoso foi condenado, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de peculato, sendo-lhe imputada pena de três anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, mais o pagamento de multa equivalente a 112 salários mínimos. Segundo os fatos denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), o então parlamentar […]

O Governo do Tocantins encaminhou, nessa terça-feira, 5,  em regime de urgência para a Assembleia Legislativa (AL), um Projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. A referida lei busca estabelecer as diretrizes e os instrumentos, bem como as responsabilidades aplicáveis aos extrativistas, aos […]

A data-base dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. O Governo enviou as propostas no último dia 23 por meio de medidas provisórias (MPs) que determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e […]

A Semana do/a Assistente Social deste ano trouxe como tema “Nossa escolha é a resistência: somos classe Trabalhadora!”, em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio.Em todo o país acontecem eventos em alusão à data. O  Conselho Regional  de Serviço Social – CRESS 25ª Região em parceria com Conselho Federal […]

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, 9, uma proposta que pretende alterar lei 3.309/2017 que  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a matéria estabelece regras em conformidade aos princípios constitucionais e em consonância com o Poder […]

O concurso da Assembleia Legislativa arrecadou mais de R$ 30 mil com inscrições em 2016. Cerca de 1 mil pessoas se inscreveram, mas conforme diretoria geral da AL apenas 273 pagaram os boletos. Os valores variavam entre R$ 98 e R$ 200, de acordo com o nível do cargo do candidato. O dinheiro ainda não foi […]

A Comissão de Defesa do Consumidor, numa primeira reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 11, com a participação de representantes de órgãos de controle estaduais e federal entraram em consenso sobre alternativa de forma que permita pequenos açougues do Estado comercializar carne de forma legal e menos onerosa. Com esse objetivo, as partes marcaram nova reunião na Comissão para a próxima […]

O deputado Wanderlei Barbosa (PHS) participou na manhã desta terça-feira (10) de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 7 de abril. Na ocasião, o deputado enfatizou a importância do trabalho exercido por cada profissional da comunicação. Barbosa parabenizou a todos àqueles que levam à notícia as famílias tocantinenses. O parlamentar […]

No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como […]

Um vídeo transmitido ao vivo pela TV Assembleia flagrou o momento em que o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) desmaiou durante a sessão desta terça-feira (27). O parlamentar estava no plenário quando tudo aconteceu. Ainda não há informações sobre a causa do mal estar. Eduardo Siqueira Campos desmaiou durante um discurso de Paulo Mourão […]