Representantes da empresa BRK Ambiental – concessionária de serviços de saneamento básico no Tocantins -, vão participar de audiência pública, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas na água do Lago, decorrente do derramamento de esgotos, sem o tratamento […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de março, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021). A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Jair Farias (MDB), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na […]

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina. Os questionamentos foram […]

Na manhã desta terça-feira, 18, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou para Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado o “Relatório Detalhado do 2º e 3º Quadrimestre de 2019”, onde ressaltou os avanços alcançados e detalhou as ações que terão reforço […]

O secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a fim de prestar contas da saúde estadual referentes ao 2º quadrimestre de 2019. A audiência pública ocorrerá no plenarinho da Casa nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas. O […]

Na primeira quinzena após o recesso parlamentar de 2020, vários Projetos de Lei, de autoria dos parlamentares, foram encaminhados às comissões da Casa. Os deputados propõem leis que regulamentam sistema de informação aos consumidores, mais apoio a portadores de necessidades especiais, estadualização de estradas vicinais, isenção de ICMS para setores especiais, homenagens e concessão de […]

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana. O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a […]

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, 479 KM no Sudeste do Estado, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos […]

Com o objetivo de facilitar o atendimento prioritário dos portadores de ataxia e fibromialgia aos serviços bancários, consultas médicas e outros atendimentos que geram fila de espera, o deputado Elenil da Penha (MDB) cobrou na sessão desta quinta-feira, 06, do Governo do Estado o cumprimento da lei sancionada em 18 de dezembro de 2019, que […]