A intenção do Poder Executivo em elevar a alíquota reduzida de 1,3% para 4,5%, que atinge a indústria frigorífica no Estado do Tocantins, foi o foco dos debates na sessão desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa. A questão foi aberta pelo deputado Zé Roberto (PT), que criticou o excesso de isenções fiscais. “A isenção […]

Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15 […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana projeto de autoria do deputado Gleydson Nato (PHS), que regulamenta o serviço de capelania no âmbito do Estado do Tocantins. O projeto estabelece critérios ao exercício da atividade de capelania voluntária nas entidades de serviço de saúde, instituições […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 encontra-se na Assembleia Legislativa do Tocantins. O documento foi protocolado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, na tarde desta terça-feira, 15, cumprindo prazo regimental. Ele também fez a entrega formal ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB). Lida pela Mesa Diretora, a matéria foi encaminhada […]

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 15, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020, que norteia a elaboração da Lei orçamentária de 2020. Em seguida o Secretário-chefe da Casa Civil entregou uma cópia da LDO para o presidente da Assembleia Legislativa do […]

Na manhã desta terça-feira, 15, o Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações, sindicato dos […]

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado. O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu convites a […]

As novas tendências do Marketing Político Eleitoral foram assunto de workshop realizado nesta sexta-feira, 11/10, voltado a profissionais da Assembleia Legislativa (AL). A capacitação é fruto de parceria institucional entre a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), que possui uma área para acompanhamento de Assuntos Legislativos, e a Assembleia, por meio de sua […]

Uma ação conjunta de parlamentares e empresários defende solução para amenizar a carga tributária que incide sobre as operações realizadas por micro e pequenas empresas no Tocantins. Em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 10, eles decidiram encaminhar ao Executivo e à Justiça proposta de audiência mais ampla para […]

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 9, o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo, com o percentual de 1%. O aumento foi 0,25% acima da proposta original, que era de 0,75%, conforme Medida Provisória nº 12, de 19 de junho de 2019. O percentual de reajuste dos salários […]